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Resultados para "1004880-08.2023.8.26.0650" – Página 36 de 38

Processo 0008527-14.2023.8.26.0008 (processo principal 1004880-96.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Thais Pereira Pimentel Sampaio - - Cesar Gomes Sampaio - Lilian Marcia Silverio Guatura - - Fabio da Silva Guatura - Vistos. Fls. 114/119 e 154/175: 1. Primeirame… Ver mais

Processo nº 1010017-45.2025.8.26.0344

ID: 320314381
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010017-45.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Israél Elias do Nascimento - Vistos, ISRAEL ELIAS DO NASCIMENTO, qualificada nos autos, propõe a presente ação anulatória de contrato c/c restituição em dobro de valores e danos morais, em… Ver mais
Processo 1014637-52.2025.8.26.0554 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Dali Imports Comercio de Produtos e Servicos Ltda - - Angela Cristina Freitas Silva Melo - - Decio Perei… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004880-37.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Luiz Pedro Sebastião (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra S/A … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004880-37.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Luiz Pedro Sebastião (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra S/A … Ver mais
Intimação
Processo 1004880-20.2017.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.J.S. - - V.J.J.S. - J.D.M.J.S. - Vistos. Conheço dos embargos e a eles dou provimento reconhecendo a omissão apontada. Ficam os presentes embargos fazendo parte da r. sentença. FUNDAMENTAÇÃO O direito à prestação de aliment… Ver mais
Processo 0001318-08.2023.8.26.0650 (processo principal 1000185-79.2021.8.26.0650) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Arnaldo Henck Kaffer - - Helmer Kaffer - Vivace Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. A presente execução provisória, como qualquer proc… Ver mais

Processo nº 1004880-04.2025.8.26.0176

ID: 328430775
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004880-04.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucia de Fatima Verissimo Santana - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elemen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1004880-74.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIENE SOUZA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação para … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004880-52.2021.4.01.3804/MG RECORRENTE : LINCOLN FRANCISCO LIMA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EGITO MARTINS (OAB MG077698) ADVOGADO(A) : ZELSEMIR ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG077715) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocr… Ver mais
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