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Resultados para "1005083-06.2022.8.26.0229" – Página 36 de 37

Processo nº 1005083-24.2019.4.01.9999

ID: 300949053
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1005083-24.2019.4.01.9999/MG APELANTE : JOAO BATISTA BARBOSA ADVOGADO(A) : FERNANDO CARLOS NUNES (OAB MG113717) DESPACHO/DECISÃO Em análise EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª… Ver mais
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 1005083-94.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CEMIG DISTRIBUICAO S.A DECISÃO Vistos, etc… Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. em face de CAÇAMBAS CEBOLA LTDA , representado por CARLOS EDUARDO S… Ver mais

Processo nº 1005083-98.2025.8.26.0132

ID: 308240862
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005083-98.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mario Antonio Buka - Vistos. 1. Primeiramente, considerando se tratar de "ação de cobrança", a qual foi ajuizada equivocadamente com a classe "execução de título extrajudicial", proce… Ver mais
ADV: Renato Gomes de Oliveira (OAB 393901/SP) Processo 1005083-87.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sara Aparecida da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Afasto, também, a preliminar de … Ver mais
ADV: Renato Gomes de Oliveira (OAB 393901/SP) Processo 1005083-87.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sara Aparecida da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Afasto, também, a preliminar de … Ver mais
Intimação
Processo 1110011-39.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lindalva Beatriz da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário em que aduz a autora que o contrato celebrado com o réu carece de revisão porque praticadas cláusulas em abuso ao … Ver mais
Processo 1005083-52.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sérgio Felizardo Contrera Toro - - Sonia Ferrini Teixeira Contrera Toro - TPRC Administração e Participações Ltda - Vistos. SÉRGIO FELIZARDO CONTRERA TORO e SONIA FERRINI TEIXEIRA CONTRERA TORO ajuiza… Ver mais
Processo 1005083-52.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sérgio Felizardo Contrera Toro - - Sonia Ferrini Teixeira Contrera Toro - TPRC Administração e Participações Ltda - Vistos. SÉRGIO FELIZARDO CONTRERA TORO e SONIA FERRINI TEIXEIRA CONTRERA TORO ajuiza… Ver mais
Sentença
Processo nº 0801432-02.2022.8.14.0061 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável (RMC) e Inexistência de Débito cumulada com Restituição de Valores em Dobro e Indenização por Dano Moral ajuizada por EROTILDES BIS… Ver mais
Processo 1026698-49.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Geiza Luiza Rolin Lopes Oliveira - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário em que aduz a autora que o contrato celebrado com o réu carece de revisão porque praticadas cl… Ver mais