"1005757-06.2023.8.26.0663" - Resultados da Busca – Página 36 de 37

Processo nº 0807552-57.2023.8.14.0051

ID: 328115926

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807552-57.2023.8.14.0051

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE JUNIOR ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NOAM LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/PA 33.836)

PROCESSO: 0807552-57.2023.8.14.0051 AUTOR: ALEXANDRE JUNIOR ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: NOAM LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA - OAB PA10944 RÉU: DETRAN /PA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Anulação de multa e transferência de pontos da CNH com pedido de tutela de urgência ajuizada por Alexandre Jun… Ver mais

Fernanda Santana Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 294780577

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001980-87.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) THALES VINICIUS DE MATOS MOURA (OAB/MT 24.011)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001980-87.2025.8.11.0007 REQUERENTE: FERNANDA SANTANA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Inicialm… Ver mais

Elaine Vanessa De Carvalho De Lima x Banco Do Brasil S.A.

ID: 321549776

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001099-13.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE VANESSA DE CARVALHO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

CENARIA GUALBERTO DE SOUSA (OAB/MT 28.544) QUEILIANE VIEIRA MENDES (OAB/MT 20.117) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001099-13.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ELAINE VANESSA DE CARVALHO DE LIMA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Inicialmen… Ver mais

Joao Carlos Simoni x Todeschini Transportes Ltda - Me e outros

ID: 327168323

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005757-51.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS SIMONI

Polo Passivo:

TODESCHINI TRANSPORTES LTDA - ME WALDIR TODESCHINI

Decisão

Advogados:

LUIZ ANTONIO NALIN SOARES (OAB/SP 62.966) JOSE ARLINDO DO CARMO (OAB/MT 3.722) FELIPE GASPARIM (OAB/PR 83.275) FLAVIO PANSIERI (OAB/PR 31.150)

PJE nº 1005757-51.2020.8.11.0041 (P) VISTOS, Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para a liquidação de bens e haveres da sociedade TODESCHINI TRANSPORTES LTDA. – ME, que se encontra na fase de apuração de ativos e passivos, com controvérsias estabelecidas acerca da avaliação de um imóvel, a existênc… Ver mais

Odil Mauro Neves De Anunciacao x Pitágoras - Sistema De Educação Superior Sociedade Ltda

ID: 306146968

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017108-68.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ODIL MAURO NEVES DE ANUNCIACAO

Polo Passivo:

PITÁGORAS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Sentença

Advogados:

NATHACHA CAMARA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB/AM 12.164) DANIELA CABETTE DE ANDRADE (OAB/MT 9.889)

SENTENÇA Processo: 1017108-68.2025.8.11.0001 Requerente: ODIL MAURO NEVES DE ANUNCIACAO Requerido: PITÁGORAS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C… Ver mais

Luana Santa Ana Jose Favicz x Editora E Distribuidora Educacional S/A

ID: 311834854

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002445-96.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUANA SANTA ANA JOSE FAVICZ

Polo Passivo:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Sentença

Advogados:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB/MT 17.211) THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES (OAB/MT 28.002)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002445-96.2025.8.11.0007 REQUERENTE: LUANA SANTA ANA JOSE FAVICZ REQUERIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95… Ver mais

Luana Santa Ana Jose Favicz x Editora E Distribuidora Educacional S/A

ID: 311834880

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002446-81.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUANA SANTA ANA JOSE FAVICZ

Polo Passivo:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Sentença

Advogados:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES (OAB/MT 28.002) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002446-81.2025.8.11.0007 REQUERENTE: LUANA SANTA ANA JOSE FAVICZ REQUERIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95… Ver mais

Luana Santa Ana Jose Favicz x Editora E Distribuidora Educacional S/A

ID: 311834897

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002447-66.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUANA SANTA ANA JOSE FAVICZ

Polo Passivo:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Sentença

Advogados:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES (OAB/MT 28.002) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MT 18.017)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002447-66.2025.8.11.0007 REQUERENTE: LUANA SANTA ANA JOSE FAVICZ REQUERIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95… Ver mais

Leonardo Escriboni Junior x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 282281964

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001468-07.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ESCRIBONI JUNIOR

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 30.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001468-07.2025.8.11.0007 REQUERENTE: LEONARDO ESCRIBONI JUNIOR REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da L… Ver mais

Processo nº 1031440-22.2022.8.11.0041

ID: 261493611

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1031440-22.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA.

Acórdão

Advogados:

EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB/PA 13.381)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1031440-22.2022.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JU… Ver mais

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