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Resultados para "1006217-34.2023.8.26.0229" – Página 36 de 37

Processo nº 1080357-27.2024.8.11.0001

ID: 283624898
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado: 1080357-27.2024.8.11.0001 Origem: 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá Recorrente(S): Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico Recorrido(S): Dandara Maria de Franca A… Ver mais
Intimação
Processo 1006217-67.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Lucia Pinto - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Púb… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006217-82.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REG… Ver mais

Ana Maria Nascimento Moreira x Banco Pan S/A

ID: 323333515
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1006217-39.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Nascimento Moreira - Banco Pan S/A - Vistos. I-A procuração de fls.14/15 possui assinatura digital pelo Zapsign, que não consta na lista de autoridades certificadoras credenciadas pela Infraestrutura de … Ver mais

Processo nº 1006217-40.2025.8.26.0269

ID: 322396595
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006217-40.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Edneia Aparecida Antunes Marques - Vistos. DEFIRO a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC, anotando-a. Deixo de designar audiência, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II do CPC. No mais, … Ver mais

Processo nº 1006217-18.2025.8.26.0438

ID: 333945797
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006217-18.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.M.P. - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a concessão da gratu… Ver mais
DESPACHO Nº 2146511-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: M. de M. das C. - Agravada: G. L. R. D. (Menor) - Vistos. Tra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006217-89.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO GONCAL… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006217-65.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELANI DE MELO COSTA Advogado do(a) AUT… Ver mais

Processo nº 1010014-72.2025.8.11.0000

ID: 312396307
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010014-72.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inventário e Partilha] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, … Ver mais
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