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Resultados para "1006739-06.2024.8.26.0624" – Página 36 de 37

Sentença Tipo C
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA: TIPO C PROCESSO: 1006739-49.2025.4.01.4100 AUTOR: JOELSON COSTA DE FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Auxílio-Doença Previdenciário] S E N T E N Ç A A parte autora ajuizou a presente ação … Ver mais

Processo nº 1006739-55.2025.4.01.3904

ID: 331290438
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1006739-55.2025.4.01.3904 IMPETRANTE: ANDREIA SILVA PEREIRA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO INSS CASTANHAL - PA CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) SENTEN… Ver mais

Rodrigo Souza Moreira x Claro S.A.

ID: 310133463
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1006739-70.2025.8.11.0015. AUTOR: RODRIGO SOUZA MOREIRA REQUERIDO: CLARO S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedid… Ver mais

Processo nº 1006739-11.2025.8.26.0223

ID: 317509787
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1006739-11.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Martin Chunti Miranda dos Santos - Vistos. A tutela de urgência deve ser deferida parcialmente. Não se pode admitir por válidas eventuais disposições contratuais limitadoras de número de sessões, dada a natu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1006739-13.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DORACY VIEIRA DE ABREU Advogado do(a) AUTOR: BRUNA LORRANY DE SOUSA SILVA - MA199… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1006739-13.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DORACY VIEIRA DE ABREU Advogado do(a) AUTOR: BRUNA LORRANY DE SOUSA SILVA - MA199… Ver mais

Processo nº 1006739-61.2025.8.26.0077

ID: 333936696
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006739-61.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Liliana Aparecida Cora - Vistos. 1. O pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária formulado pela autora não comporta deferimento. Como se sabe, os benefícios … Ver mais
Processo 1010134-06.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adilene Gonçalves Vieira Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Antes de iniciar o … Ver mais

Processo nº 1006739-86.2025.8.13.0024

ID: 309488192
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006739-86.2025.8.13.0024/MG AUTOR : TIAGO SOARES HORTA ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (OAB MG151591) DECISÃO 1. Ante os documentos acostados nos autos, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2. Trata-se de ação declaratória de inexistên… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1006739-43.2021.8.11.0037 Ação de Busca e Apreensão Requerente: Omni S/A – Crédito, Financiamento e Investimento Requerido: Mateus da Silva Santos Vistos etc. Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por Om… Ver mais
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