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Resultados para "1007629-51.2023.8.26.0309" – Página 36 de 37

Processo nº 1008987-51.2023.8.26.0309

ID: 276627212
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1008987-51.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. I - Defiro o pedido de penhora das cotas sociais pertencentes aos executados junto a empresa referida no documento de fl. 175/176, lavrando-se termo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007632-08.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Requerente: Prefeitura Municipal de Jales - Requerida: Mariane Rodrigues Straioto - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO AD… Ver mais

Processo nº 1007629-61.2025.8.26.0477

ID: 276810258
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valdêir da Silva Barreto (OAB 72460/BA) Processo 1007629-61.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. S. N. S. - VISTOS. Verifica-se que os menores residem com seu genitor, atualmente, na Capital/SP, motivo pelo qual este Foro é incompetente para o processamento da dema… Ver mais
Processo 1007629-76.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.G.B. - C.C.L.A.C.B.S.U.B. - Vistos, em saneador. Decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ajuizada por ANTÔNIO GERALDO BUCK em face da CO… Ver mais
Processo 1007629-72.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aulicio Pedro da Silva Filho - Uniao Hidraulica e Assistencia Ltda - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 140/153) opostos contra a R. Sentença de fls. 134/136 que julgou pro… Ver mais
RHC 219703/SP (2025/0261854-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : RENON TOMAS DA COSTA ADVOGADO : PAULO SERGIO SEVERIANO - SP184460 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por RENON TOMA… Ver mais

Processo nº 1012479-51.2023.8.26.0309

ID: 278189692
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RODRIGO CESAR BELARMINO (OAB 41058/PR) Processo 1012479-51.2023.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Invtante: Daniele Fernanda Coelho Rocha - I - Trata-se de ação de ARROLAMENTO COMUM C.C. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, ajuizada por D. F. C. R., em razão do falecimento de seu companhei… Ver mais
Intimação
Processo 1007629-39.2024.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos Augusto de Amaral - Geisa de Oliveira Destro e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.392/416: I.1 - DEFIRO, ao risco da parte credora, a penhora do… Ver mais

Processo nº 1007629-60.2025.8.26.0348

ID: 335016723
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007629-60.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademir Sidney Zaninete - Vistos. 1. Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil ou intimidade das partes, interesse público ou so… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 1007629-50.2018.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELANTE : VANDER JOAQUIM DE LIMA ADVOGADO(A) : VIVIANE ESPINDULA VIEIRA (OAB MG084473) APELANTE : DARLENE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : VIVIANE ESPINDULA VIEIRA (OAB MG084473) EMENTA DIREITO C… Ver mais
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