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Resultados para "1008217-61.2023.8.26.0405" – Página 36 de 40

Processo nº 1008217-32.2025.8.13.0024

ID: 331574931
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008217-32.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ERIKA FUSCALDI GOMES GONCALVES ADVOGADO(A) : DIOGO LÚCIO PANIM MOURA RIBEIRO (OAB MG226454) DESPACHO Vistos, etc. Antes do recebimento da petição inicial, vejo que a parte autora pugna pela concessão de assistência judiciária gratuit… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1030818-61.2023.8.26.0405 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). RICARDO CUNHA DE PAULA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ANTONIO ROSENDO DA SILVA, RG 4.374.022, CPF 27641295800, que lhe foi … Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0008125-03.2023.8.26.0405 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). RICARDO CUNHA DE PAULA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a LUCIANO ELESBÃO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, CPF 254… Ver mais

Processo nº 1008217-59.2019.4.01.9999

ID: 300661428
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008217-59.2019.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : EDGAR MENESES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB SP213899) EMENTA APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA M… Ver mais

Processo nº 1008217-28.2025.8.26.0361

ID: 293607896
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008217-28.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.T. - - R.C.M.C. - Vistos. Ante a cumulação de pedidos com ritos incompatíveis, o feito seguirá o Procedimento Comum. Encaminhem-se os autos para retificação da classe processual (Guarda, Visitas e Alimentos), certificand… Ver mais
Intimação
Processo 1010312-54.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Francisco Scarpa Espolio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor afirma que sofreu protesto indevido de título referente a dé… Ver mais
Intimação
Processo 1009752-15.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Francisco Scarpa Espolio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor afirma que sofreu protesto indevido de título referente a dé… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Neaime (OAB 68062/SP) Processo 1008373-39.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Scarpa Espolio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor afirma que sofreu protesto indevido d… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Neaime (OAB 68062/SP) Processo 1009783-35.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Scarpa Espolio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor afirma que sofreu protesto indevido d… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Neaime (OAB 68062/SP) Processo 1008628-94.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Scarpa Espolio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor afirma que sofreu protesto indevido d… Ver mais
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