Resultados para "1028469-42.2024.8.26.0602" – Página 36 de 43

Processo nº 1000048-42.2024.8.26.0602

ID: 313098874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000048-42.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO MANCHESTER EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MAIMONE LAURETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000048-42.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Manchester Educacional Ltda - Fls. 289/290: cuida-se dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, aduzindo a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020418-42.2024.8.26.0602

ID: 326050609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1020418-42.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EF AUTOMOTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020418-42.2024.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Ef Automotiva Comercio de Equipamentos Automotivos Ltda - Vistos. 1. Fls. 122: prematuro o pedido de citação por edital, porquanto ainda n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Banco Votorantim S.A. x Marcos Roberto Moraes

ID: 300312565

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020806-42.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020806-42.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Roberto Moreira De Souza x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 294462337

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003637-42.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARGARETE LOPES GOMES DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003637-42.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Roberto Moreira De Souza x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 294452030

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003637-42.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARGARETE LOPES GOMES DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003637-42.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Anderson De Proenca Santos Express x Sompo Seguros S.A

ID: 328228452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005189-42.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE PROENCA SANTOS EXPRESS

Polo Passivo:

SOMPO SEGUROS S.A

Intimação

Advogados:

PAULA FRANCINE VIRGILIO PELEGRINI CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005189-42.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Anderson de Proenca Santos Express - Sompo Seguros S.A - 1- Fls. 891/898: com a devida vênia, a decisão de saneamento foi cl…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0009835-78.2025.8.26.0602

ID: 335159454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009835-78.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ACRTS - ASSOCIAçãO CULTURAL DE RENOVAçãO TECNOLóGICA SOROCABANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HORIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROSATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA RODRIGUES MOREAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009835-78.2025.8.26.0602 (processo principal 1035550-42.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1028469-02.2023.8.26.0562

ID: 301238754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1028469-02.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LINDALVA MESQUITA DA SILVA VALQUIRIA PEREIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULLIANA DOS PASSOS GONZALEZ FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028469-02.2023.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Valquiria Pereira Lopes - Lindalva Mesquita da Silva - Vistos. 1) Fls. 101/103: Pretende a herdeira Lindalva a concessão de… Processo 1028469-02.2023.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Valquiria Pereira Lopes - Lindalva Mesquita da Silva - Vistos. 1) Fls. 101/103: Pretende a herdeira Lindalva a concessão de tutela de urgência de natureza cautelar para que os bens do espólio sejam bloqueados, sob a alegação de preservação do patrimônio. O pleito não comporta acolhimento. Com efeito, para a concessão de tutela de urgência é necessário o preenchimento dos requisitos previstos no art.300, do Código de Processo Civil, quais sejam, probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e, ainda, a reversibilidade do provimento antecipado (art.300, §3º, do CPC). No caso vertente, os requisitos não foram preenchidos. A herdeira não juntou aos autos qualquer documento capaz de concluir pela verossimilhança das alegações, que demandam dilação probatória, o que é incompatível com o rito do inventário. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. 2) Diante da possibilidade de existência de outras contas bancárias além das arroladas pela inventariante, determino a realização da pesquisa SISBAJUD a fim de que venham aos autos os extratos bancários de contas, para a data do óbito (19/08/2023), em nome do falecido HAROLDO WAGNER MESQUITA DA SILVA, CPF: 278.423.178-01. Com o recolhimento da respectiva taxa de diligência, providencie a serventia o necessário. Com a resposta nos autos, dê-se ciência às partes. 3) Como é cediço, o deferimento de alvará para alienação de bens no curso do processo de inventário é medida excepcional, tendo seu deferimento condicionado a uma situação emergencial, devidamente comprovada nos autos, ou para quitação de despesas relativas ao próprio procedimento. No presente caso, diante da discordância da herdeira quanto a alienação em valor abaixo do indicado pela tabela FIPE, por ora, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará para alienação do veículo Saveiro de placa CAD 7557. 4) No mais, informe a inventariante como pretende quitar a dívida referente ao IPTU do imóvel inventariado indicada na fl. 73. 5) Aguarde-se o cumprimento dos itens supra da presente decisão pela inventariante pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, suspendo o andamento do feito por prazo indeterminado, remetendo-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS PINTO (OAB 321968/SP), GIULLIANA DOS PASSOS GONZALEZ FEITOSA (OAB 396241/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1039915-42.2024.8.26.0602

ID: 329432557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039915-42.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLA EMERICH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039915-42.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carla Emerich - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Va… Processo 1039915-42.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carla Emerich - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1045735-42.2024.8.26.0602

ID: 329436010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1045735-42.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS FERNANDO MAGRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045735-42.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcos Fernando Magro - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a e… Processo 1045735-42.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcos Fernando Magro - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 428 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes