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Resultados para "1502069-03.2024.8.26.0482" – Página 36 de 37

Municipio De Pedrinhas x Solange Da Cruz Morais

ID: 257519285
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Acórdão
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 16312/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501109297 NÚMERO ÚNICO: 0000489-12.2024.8.25.0006 PROCESSO ORIGEM....202489200505 PROCEDÊNCIA........PEDRINHAS GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA… Ver mais
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 16319/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501109770 NÚMERO ÚNICO: 0029399-64.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202440902051 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I REL… Ver mais
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 16320/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501109598 NÚMERO ÚNICO: 0027549-72.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202440901867 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I REL… Ver mais

Processo nº 6020959-35.2024.8.09.0158

ID: 322591631
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSOR. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. TEMA 911/STJ. PAGAMENTO INFERIOR AO PISO NACIONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Dispensa-se o reexame necessário de sentença… Ver mais

Processo nº 7000021-76.2025.8.22.0005

ID: 318856653
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 7000021-76.2025.8.22.0005 Classe: Recurso Inominado Cível Polo Ativo: … Ver mais

Processo nº 7001431-72.2025.8.22.0005

ID: 318856852
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 7001431-72.2025.8.22.0005 Classe: Recurso Inominado Cível Polo Ativo: … Ver mais

Processo nº 7001269-77.2025.8.22.0005

ID: 328730528
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 7001269-77.2025.8.22.0005 Classe: Recurso Inominado Cível Polo Ativo: … Ver mais

Processo nº 7017391-05.2024.8.22.0005

ID: 328734606
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 7017391-05.2024.8.22.0005 Classe: Recurso Inominado Cível Polo Ativo: … Ver mais
Processo 1002185-51.2024.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lucas dos Santos Aguiar - Coimex Administração de Consórcios Sa - Vistos. Relatório dispensado, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, nos termos do art. 35… Ver mais
Processo 1002187-21.2024.8.26.0681 (apensado ao processo 1002185-51.2024.8.26.0681) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lucas dos Santos Aguiar - Coimex Administração de Consórcios Sa - Vistos. Relatório dispensado, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Ju… Ver mais
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