Resultados para "5004069-51.2024.4.02.5110" – Página 36 de 53

Sara Kelly Dos Santos x Omni S/A Credito Financiamento E Investimento

ID: 323259147

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-79.2025.8.13.0194

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SARA KELLY DOS SANTOS

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano -…

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Processo nº 5004069-98.2025.4.04.7102

ID: 323983012

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004069-98.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004069-98.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : CAROLINE DA SILVA E SILVA ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de Mandado de Seg…

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Processo nº 5004069-44.2024.4.03.6332

ID: 324706592

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-44.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAURINDA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 5004069-69.2025.4.03.6183

ID: 262070639

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-69.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ALCEBIADES LEAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EYDER NUNES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004069-69.2025.4.03.6183 AUTOR: MAURICIO ALCEBIADES LEAL Advogado do(a) AUTOR: EYDER NUNES MOREIRA - SP332168 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA…

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Isabel Cristina Dos Santos Silva e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 329339857

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-85.2024.8.24.0072

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA JEFFERSON SANTOS DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ IBRAIM SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-85.2024.8.24.0072/SC AUTOR : JEFFERSON SANTOS DE JESUS SILVA ADVOGADO(A) : ANDRÉ IBRAIM SILVA (OAB BA080280) AUTOR : ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SILV…

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Processo nº 5004069-12.2025.8.21.0015

ID: 334082954

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004069-12.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARIOVALTER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL DA SILVA DEUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004069-12.2025.8.21.0015/RS EXEQUENTE : ARIOVALTER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAQUEL DA SILVA DEUS (OAB RS093637) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Conv…

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Processo nº 5004069-45.2024.4.02.5112

ID: 336092170

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004069-45.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEY MOTA MACHADO

Acórdão

Advogados:

ADEMILDO BASTOS DE FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5004069-45.2024.4.02.5112/RJ RELATORA : Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRIDO : SIDNEY MOTA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADEMILDO BASTOS DE FARIA (OAB RJ150769) PREVID…

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Processo nº 5004069-23.2021.8.08.0012

ID: 281818666

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004069-23.2021.8.08.0012

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA FERREIRA RANGEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX SANDRO SANTOS DE ANDRADE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

WESLEY FRANCYS DOS SANTOS GREGORIO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alt… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465537 PROCESSO Nº 5004069-23.2021.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VANESSA FERREIRA RANGEL REQUERIDO: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: ALEX SANDRO SANTOS DE ANDRADE - ES37856, WESLEY FRANCYS DOS SANTOS GREGORIO - ES30755 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de impugnação cumprimento de sentença proposto(a) por INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - IASES, parte(s) devidamente qualificada(s), em face de(o) VANESSA FERREIRA RANGEL, por meio do qual objetiva, em síntese, o reconhecimento de excesso de execução e a homologação dos cálculos apresentados. Intimada (o) VANESSA FERREIRA RANGEL apresentou manifestação. Cálculos da contadoria ao ID 66066022. É o breve relato, apesar de dispensado, na forma do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. O feito reúne condições para julgamento de pronto, considerando-se a realidade dos autos e a aplicação do direito à espécie. Passo a decidir. No mérito e após análise de todos os elementos dos autos, concluo que a presente impugnação ao cumprimento de sentença deve ser acolhida em termos. Isso porque, verifico que assiste razão à arguição de excesso de execução, contudo, os cálculos a serem observados são os delineados e anexados aos autos pela contadoria do Juízo, ao ID 66066022, eis que estão de acordo com as determinações, limites temporais e índices de atualização monetária dispostos no título executivo judicial em referência. Desse modo, tenho que merece prevalecer em termos o exposto pela parte executada. ANTE TODO O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a presente impugnação ao cumprimento de sentença, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015, e homologo como devido o montante de R$ 14.943,38 (quatorze mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos), consoante aos cálculos apresentados, em favor da parte exequente. Sem condenação em custas processuais e/ou honorários advocatícios sucumbenciais nestes autos, atendendo ao disposto no art. 55, da Lei nº. 9.099/1995, aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/2009, art. 27). Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 15 dias. Neste mesmo prazo, devem as partes se manifestar e assinalar especificamente acerca de eventuais retenções e rubricas que deverão ser discriminadas no Ofício Requisitório. Na hipótese de não impugnada a presente sentença, com fulcro no artigo 13, inciso I e § 5º, da Lei Nº 12.153/2009 c/c Decreto Nº 2.821-R/2011, do Estado do Espírito Santo, determino a expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s) (RPV), observados os ditames legais de referência e os destaques especificados, nos seguintes termos: a) R$ 12.921,58 (doze mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos) em nome de VANESSA FERREIRA RANGEL, inscrito (a) no CPF sob o n. 096.385.157-83; b) em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais, R$ 2.021,80 (dois mil e vinte e um reais e oitenta centavos) em favor do advogado ALEX SANDRO SANTOS DE ANDRADE, inscrito no CPF sob o n. 057.744.147-79. Aguarde-se, pelo prazo legal, a comprovação do pagamento. Comprovado o pagamento, intime-se a parte exequente, cientificando-se de que o levantamento da quantia depositada em seu favor, em razão de convênio entre a instituição bancária e o poder judiciário e por força de lei, independe de expedição de alvará, nos termos da Lei n. 12.153/2009, que expressamente prevê: “Art. 13. Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: […]§ 6.º O saque do valor depositado poderá ser feito pela parte autora, pessoalmente, em qualquer agência do banco depositário, independentemente de alvará.” Transcorrido o prazo sem a efetiva comprovação do pagamento nos autos, independentemente de nova conclusão, intime-se o demandado para prestar informações em 05 (cinco) dias sobre o cumprimento da ordem expedida. Não sendo cumpridos os prazos acima, venham imediatamente conclusos os autos para ordem de bloqueio. Tudo otimizado, arquivem-se, com as formalidades legais e devidas baixas. Submeto o presente projeto de sentença à apreciação da d. Juíza de Direito para homologação, nos termos do art. 40, da Lei nº. 9.099/1995. GUTEMBERG PIRES NOVAIS Juiz Leigo SENTENÇA - PROCESSO Nº. 5004069-23.2021.8.08.0012 Homologo o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40, da Lei nº. 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cariacica-ES, na data lançada no sistema. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN Juíza de Direito

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Processo nº 5004069-12.2020.8.21.0007

ID: 304405942

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004069-12.2020.8.21.0007

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE BUGS DE ARAUJO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANDERLEI JOSE BOBROWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004069-12.2020.8.21.0007/RS EXECUTADO : ALEXANDRE BUGS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : VANDERLEI JOSE BOBROWSKI (OAB RS018395) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por mais que o credor tenh…

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Processo nº 5004069-38.2025.4.04.7122

ID: 306482187

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-38.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA VIVIANE GODOI DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004069-38.2025.4.04.7122/RS AUTOR : MARCIA VIVIANE GODOI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Hav…

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