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Processo nº 0011123-61.2025.8.26.0602

ID: 327179492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011123-61.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. W. G. J. G. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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Processo 0011123-61.2025.8.26.0602 (processo principal 1035934-05.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - S.W.G.J.G.A. - Vistos. I)Intime-se a executad…

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Ednea Cristina Viana Dos Santos x Alinutri Refeicoes Industriais Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 318933162

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ2 - Jundiaí Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0013069-04.2017.5.15.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDNEA CRISTINA VIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALINUTRI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JULIANA GARCIA DI PIETRANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VIVEIROS CORONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ROGERIO LOBODA FRONZAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - JUNDIAÍ ATOrd 0013069-04.2017.5.15.0021 AUTOR: EDNEA CRISTINA VIANA DOS SANTOS RÉU: ALINUTRI REFEICOES IN…

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Ednea Cristina Viana Dos Santos x Alinutri Refeicoes Industriais Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 318933177

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ2 - Jundiaí Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0013069-04.2017.5.15.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDNEA CRISTINA VIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALINUTRI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JULIANA GARCIA DI PIETRANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VIVEIROS CORONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ROGERIO LOBODA FRONZAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - JUNDIAÍ ATOrd 0013069-04.2017.5.15.0021 AUTOR: EDNEA CRISTINA VIANA DOS SANTOS RÉU: ALINUTRI REFEICOES IN…

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Processo nº 1008677-05.2024.8.26.0602

ID: 306527607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008677-05.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO DA SILVA LOPES

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DANILO SILVA FREIRE

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Processo 1008677-05.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.M. - Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE OFERTA DE ALIME…

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Processo nº 0009466-84.2025.8.26.0602

ID: 296104339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009466-84.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MANOEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 0009466-84.2025.8.26.0602 (processo principal 1030890-05.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carlos Manoel dos Santos - Trata-se de cum…

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Processo nº 0010432-47.2025.8.26.0602

ID: 310504534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010432-47.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON BORGES GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010432-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1046701-05.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Clayton Bo…

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Sonia Maria Lopes Gonçalves x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 278084961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007540-05.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA LOPES GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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FERNANDA GOMES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Fernanda Gomes Bezerra (OAB 446321/SP) Processo 0007540-05.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sonia Maria Lopes Gonçalves - Exectdo…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Joaquim Barcelos Sobrinho

ID: 330429909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003466-05.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

JOAQUIM BARCELOS SOBRINHO

Intimação

Advogados:

PAOLA DA COSTA NUNES

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LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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EMILIN STEPHANIE MIGUEL ROCHA

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Processo 0003466-05.2024.8.26.0602 (processo principal 1000820-73.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Joaquim Barcelos Sobrinho - Vistos…

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Edgar De Cristo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278823806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013069-66.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDGAR DE CRISTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

JARI FERNANDES

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ADV: Jari Fernandes (OAB 152694/SP) Processo 0013069-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edgar de Cristo - Reqda: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … ADV: Jari Fernandes (OAB 152694/SP) Processo 0013069-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edgar de Cristo - Reqda: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. 2) Em conformidade com o título executivo, primeiramente, oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais) para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação/revisão/conversão/reativação/cessação do benefício ACIDENTÁRIO concedido em favor do(a) segurado(a) acima indicado(a), devendo o juízo ser informado do cumprimento da presente decisão judicial. Atente-se o INSS que, nos casos de concessão judicial de auxílio-acidente, na hipótese de existir auxílio-doença decorrente do mesmo fato gerador ou aposentadoria ativos na esfera administrativa, este não deverá ser cessado pela implantação do auxílio-acidente, que deverá ter seu pagamento suspenso até eventual cessação do melhor benefício. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela zelosa serventia ao endereço "adjspc.secben@inss.gov.br", acompanhado de cópias das peças necessárias à instrução deste, em especial: a) proposta de acordo, se houver; b) sentença e/ou v. acórdão proferida(os). A resposta ao ofício deverá ser enviada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, ou por meio do e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital (upj1a4actr@tjsp.jus.br), em formato PDF, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. 3) Com a comprovação da implantação e a respectiva juntada aos autos, encaminhem-se estes à conclusão para prosseguimento da presente execução. Int.

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Laurita Rita De Souza Xavier x Luiz Felipe Ferreira Xavier

ID: 319183445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013069-62.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAURITA RITA DE SOUZA XAVIER

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE FERREIRA XAVIER

Intimação

Advogados:

VALESCA CASSIANO SILVA VACCARI

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NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS

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IARA LOPES OLIVEIRA

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Processo 0013069-62.2024.8.26.0001 (processo principal 1009972-47.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laurita Rita de Souza Xavier - Luiz Felipe Ferreira Xavier…

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