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Processo nº 1003350-30.2025.8.26.0704

ID: 291604108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003350-30.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003350-30.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi …

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Processo nº 1003350-87.2017.8.26.0129

ID: 277206545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003350-87.2017.8.26.0129

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO PINTO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

GUILHERME DOURADOR DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LEANDRO TOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003350-87.2017.8.26.0129 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Thiago Pinto Ribeiro - Vistos. Diante da notícia do pagamento integral do débito ora executado nos autos (p. 97/10…

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Cleberson De Souza e outros x Dariani Teodoro Armario

ID: 275844343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003350-02.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEBERSON DE SOUZA LUANA APARECIDA COUTO SOUZA

Polo Passivo:

DARIANI TEODORO ARMARIO

Intimação

Advogados:

MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FABIO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Augusto Pereira Job (OAB 207855/SP), Marcos de Almeida Nogueira (OAB 216938/SP), João Fabio Vieira (OAB 259155/SP) Processo 1003350-02.2024.8.26.0272 - Reintegração / Manutenção de Posse - …

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Processo nº 1003350-98.2025.8.26.0358

ID: 328648769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003350-98.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ABEL ALVES TRINDADE ANTONIO GERVáSIO DA TRINDADE ARMELINDA ALVES TRINDAD OSVALDO ALVES TRINDADE SEBASTIãO ALVES TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003350-98.2025.8.26.0358 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - sebastiao, registrado civilmente como Sebastião Alves Trindade - abel, registrado civilmente como Abel Alves Trindade…

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Processo nº 1003350-29.2024.4.01.3603

ID: 301073512

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003350-29.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR FAGUNDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - …

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Processo nº 1003350-83.2025.4.01.3703

ID: 292479589

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003350-83.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA LETICIA DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FRANCISCA RODRIGUES SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003350-83.2025.4.01.3703 AUTOR: MARIANA LETICIA DOS SANTOS ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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Aparecida Conceição De Souza x Cebap- Centro De Estudos Dos Beneicios Dos Aposentadose Pensionistas

ID: 313010305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003350-02.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CONCEIçãO DE SOUZA

Polo Passivo:

CEBAP- CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEICIOS DOS APOSENTADOSE PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1003350-02.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Conceição de Souza - Cebap- Centro de Estudos dos Beneicios dos Aposentadose Pensionistas - 1.… Processo 1003350-02.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Conceição de Souza - Cebap- Centro de Estudos dos Beneicios dos Aposentadose Pensionistas - 1. O ato ordinatório de fls. 136 intimou a parte autora para apresentar réplica à contestação e esta apresentou recurso de apelação a fls. 139/162, no entanto, sequer houve sentença proferida nos autos. Assim, deixo de dar processamento a referida petição e, consequentemente, torno sem efeito o ato ordinatório de fls. 163. 2. Aplica-se ao caso concreto o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA N. 04/2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Assim, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a suspensão, deste processo até solução definitiva do processo-paradigma mencionado anteriormente. Remeta-se o processo eletrônico para a fila de "processo suspenso". Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância) ou n. 55555 (2ª instância). Intimem-se. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)

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Processo nº 1003350-66.2022.8.26.0629

ID: 278711893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003350-66.2022.8.26.0629

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA FONSECA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Fonseca da Costa (OAB 128738/SP) Processo 1003350-66.2022.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp - Agência …

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Processo nº 1003350-48.2025.8.26.0019

ID: 277057843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003350-48.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

K. K. DE S. DOS S. L. F. DE S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KALILPPY KATHELYN SANT'ANA BOSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kalilppy Kathelyn Sant'ana Bosso (OAB 403175/SP) Processo 1003350-48.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. K. de S. dos S. , L. F. de S. dos S. - Declaro, pois, saneado o process…

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A. D. D. C. M. e outros x A. D. C. F. e outros

ID: 328313296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003350-64.2020.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. D. D. C. M. V. R. D. C. M.

Polo Passivo:

A. D. C. F. A. D. C. L. E. DE A. D. C.

Intimação

Advogados:

YEDA CATTAI DE MILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA CARINE FELIZATTI DELMONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003350-64.2020.8.26.0038 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - A.D.D.C.M. - - Vera Regina Della Coletta Magagnini - Espólio de Aldo Della Coletta - - A.D.C. - - A.D.C.F. -… Processo 1003350-64.2020.8.26.0038 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - A.D.D.C.M. - - Vera Regina Della Coletta Magagnini - Espólio de Aldo Della Coletta - - A.D.C. - - A.D.C.F. - Vistos. Conheço dos embargos, mas os REJEITO, por não vislumbrar a existência de obscuridade, contradição omissão na decisão recorrida (CPC 1.022); Neste sentido: São admissíveis embargos declaratórios com efeitos modificativos, podendo-se corrigir, em tal sede, erros materiais. Ocorrendo, porém, errônea apreciação de prova, no julgamento da apelação, é defeso ao órgão julgador reapreciá-la, nos declaratórios, alterando o resultado do julgamento. Recurso conhecido e provido (STJ-3ª Turma, REsp 45.676-2-SP, rel. Min. Costa Leite, j. 10.5.94, deram provimento, v.u., DJU 27.6.94, p. 16.976); Ou ainda: "O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida." STJ, EDcl no MS 21315 / DF, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Ministra DIVA MALERBI, DJe 15/06/2016; Ficam portanto, REJEITADOS os embargos apresentados; O trabalho pericial, é que irá indicar o alcance das contas a serem analisadas. A questão da repartição dos honorários, consta de maneira expressa do despacho saneador; No mais, ante o depósito dos honorários periciais complementares, intime-se o sr. Perito para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES (OAB 300598/SP), ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES (OAB 300598/SP), YEDA CATTAI DE MILHA (OAB 338797/SP), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP), ANDRÉA CARINE FELIZATTI DELMONDE (OAB 215951/SP)

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