Resultados para "1003624-03.2023.8.26.0368" – Página 37 de 48

Processo nº 1003624-23.2020.4.01.3800

ID: 341471075

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003624-23.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

AVIARIO SANTO ANTONIO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1003624-23.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE : AVIARIO SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB BA024290) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a manifestação c…

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Processo nº 1003624-52.2025.8.26.0038

ID: 294881713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1003624-52.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MOREIRA BARROS FABIANO DE BARROS JOãO TEIXEIRA DE BARROS MARIA LIDUINA BARROS TRINDADE SINVAL JOSé BARROS SUELY BARROS SILVESTRE VALDECIR MOREIRA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAGNER RAIMUNDO DA SILVA

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Processo 1003624-52.2025.8.26.0038 - Imissão na Posse - Aquisição - Aparecida Moreira Barros - - Fabiano de Barros - - João Teixeira de Barros - - Maria Liduina Barros Trindade - - Sinval José Ba…

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Processo nº 1003624-59.2023.8.26.0220

ID: 277061453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003624-59.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1003624-59.2023.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A…

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Processo nº 1003624-81.2024.8.11.0013

ID: 261455635

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003624-81.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RECON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALYSSON TOSIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALYSSON TOSIN

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FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 2ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 IMPULSIONAMENT…

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Agnaldo De Santana Silva x Ricardo Aparecido Senna De Souza

ID: 328390344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003624-32.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DE SANTANA SILVA

Polo Passivo:

RICARDO APARECIDO SENNA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

TATIANA SILVA MONTEIRO DE CASTRO

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MARCELO MOREIRA DIAS DOS SANTOS

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ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES

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Processo 1003624-32.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Agnaldo de Santana Silva - Ricardo Aparecido Senna de Souza - Ante os elementos dos autos indicados em decisão…

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Agnaldo De Santana Silva x Ricardo Aparecido Senna De Souza

ID: 328390390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003624-32.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DE SANTANA SILVA

Polo Passivo:

RICARDO APARECIDO SENNA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

TATIANA SILVA MONTEIRO DE CASTRO

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MARCELO MOREIRA DIAS DOS SANTOS

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ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES

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Processo 1003624-32.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Agnaldo de Santana Silva - Ricardo Aparecido Senna de Souza - Ante os elementos dos autos indicados em decisão…

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Processo nº 1003624-74.2024.8.26.0236

ID: 305730041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003624-74.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA COSTA GAVIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 1003624-74.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Vera Lucia da Costa Gavião - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo civil, resolvo o …

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B. R. B. C. x A. D. De C. e outros

ID: 306388625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003624-70.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. R. B. C.

Polo Passivo:

A. D. DE C. E. DE B. J. DE C.

Intimação

Advogados:

ROSILAINE INES DA SILVA BATTISTA

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GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO

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Processo 1003624-70.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - B.R.B.C. - E.B.J.C. - - A.D.C. - Vistos. Como a inclusão do pai registral ocorreu após a cit… Processo 1003624-70.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - B.R.B.C. - E.B.J.C. - - A.D.C. - Vistos. Como a inclusão do pai registral ocorreu após a citação dos herdeiros de B.J.D.C., em observância ao disposto no art. 329, II, do Código de Processo Civil, determinou-se a intimação da parte contrária. Apesar da discordância da emenda (fl. 249), não foi apresentada qualquer justificativa. Ocorre que há necessidade de inclusão do pai registral no polo passivo, caracterizando-se em litisconsórcio necessário. Nesse sentido: "PETIÇÃO DE HERANÇA- Paternidade biológica declarada incidentalmente- Pais registrais não citados para a lide- Anulação da filiação existente consectária da procedência da demanda investigatória- Litisconsórcio passivo necessário- Nulidade processual que pode ser declarada de ofício- Sentença anulada- Recursos prejudicados." - grifos nossos. (TJSP; Apelação Cível 9060788-12.2009.8.26.0000; Relator (a):Moreira Viegas; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Brodowski -1.VARA JUDICIAL; Data do Julgamento: 09/05/2012; Data de Registro: 13/05/2012) Com efeito, a extinção do processo, sem análise do mérito, apenas retardaria a análise do pedido da parte requerente. Obviamente, a requerente ajuizaria nova demanda, dessa vez constando todas as pessoas no polo passivo. O feito seria distribuído por dependência ao presente feito, em razão do disposto no art. 286, II, do Código de Processo Civil. Desse modo, a extinção prejudicaria ambas as partes. Entendo prudente, pois, o recebimento da petição inicial, em observância ao art. 4º do Código de Processo Civil. Inclua-se no polo passivo o Espólio de Wilson Martins Batista, representado por Wilson Martins Batista Filho e Kelly Regina Batista Rodrigues. Expeça-se mandado de citação, conforme determinação de fl. 31. Intime-se. - ADV: ROSILAINE INES DA SILVA BATTISTA (OAB 364602/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP)

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Processo nº 1003624-47.2025.8.26.0266

ID: 308165199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003624-47.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA ILSIMAR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BHAUER BERTRAND DE ABREU

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Processo 1003624-47.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Imobiliaria Ilsimar Ltda - VISTOS PARA DESPACHO. I) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o ri…

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A. M. O. e outros x I. A. De O. J.

ID: 295467442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003624-65.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. M. O. D. M. O. J. M. O.

Polo Passivo:

I. A. DE O. J.

Intimação

Advogados:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR

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TELMA CARDOSO CAMPOS TEIXEIRA PENNA

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Processo 1003624-65.2024.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.O. - - D.M.O. - - A.M.O. - I.A.O.J. - REPUBLICAÇÃO - Baixo os autos em cartório em razão do término da de… Processo 1003624-65.2024.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.O. - - D.M.O. - - A.M.O. - I.A.O.J. - REPUBLICAÇÃO - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se. - ADV: TELMA CARDOSO CAMPOS TEIXEIRA PENNA (OAB 121139/SP), TELMA CARDOSO CAMPOS TEIXEIRA PENNA (OAB 121139/SP), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), TELMA CARDOSO CAMPOS TEIXEIRA PENNA (OAB 121139/SP)

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