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"1003624-70.2023.8.26.0281" - Resultados da Busca – Página 1 de 50

B. R. B. C. x A. D. De C. e outros

ID: 278323384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003624-70.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. R. B. C.

Polo Passivo:

A. D. DE C. E. DE B. J. DE C.

Intimação

Advogados:

ROSILAINE INES DA SILVA BATTISTA

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GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO

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ADV: Gustavo Henrique Nascimbeni Rigolino (OAB 178018/SP), Rosilaine Ines da Silva Battista (OAB 364602/SP) Processo 1003624-70.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. R. B. C. - Reqdo:…

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B. R. B. C. x A. D. De C. e outros

ID: 314539856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003624-70.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. R. B. C.

Polo Passivo:

A. D. DE C. E. DE B. J. DE C.

Intimação

Advogados:

ROSILAINE INES DA SILVA BATTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003624-70.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - B.R.B.C. - E.B.J.C. - - A.D.C. e outro - Nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Proce…

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B. R. B. C. x A. D. De C. e outros

ID: 306388625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003624-70.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. R. B. C.

Polo Passivo:

A. D. DE C. E. DE B. J. DE C.

Intimação

Advogados:

ROSILAINE INES DA SILVA BATTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003624-70.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - B.R.B.C. - E.B.J.C. - - A.D.C. - Vistos. Como a inclusão do pai registral ocorreu após a cit… Processo 1003624-70.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - B.R.B.C. - E.B.J.C. - - A.D.C. - Vistos. Como a inclusão do pai registral ocorreu após a citação dos herdeiros de B.J.D.C., em observância ao disposto no art. 329, II, do Código de Processo Civil, determinou-se a intimação da parte contrária. Apesar da discordância da emenda (fl. 249), não foi apresentada qualquer justificativa. Ocorre que há necessidade de inclusão do pai registral no polo passivo, caracterizando-se em litisconsórcio necessário. Nesse sentido: "PETIÇÃO DE HERANÇA- Paternidade biológica declarada incidentalmente- Pais registrais não citados para a lide- Anulação da filiação existente consectária da procedência da demanda investigatória- Litisconsórcio passivo necessário- Nulidade processual que pode ser declarada de ofício- Sentença anulada- Recursos prejudicados." - grifos nossos. (TJSP; Apelação Cível 9060788-12.2009.8.26.0000; Relator (a):Moreira Viegas; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Brodowski -1.VARA JUDICIAL; Data do Julgamento: 09/05/2012; Data de Registro: 13/05/2012) Com efeito, a extinção do processo, sem análise do mérito, apenas retardaria a análise do pedido da parte requerente. Obviamente, a requerente ajuizaria nova demanda, dessa vez constando todas as pessoas no polo passivo. O feito seria distribuído por dependência ao presente feito, em razão do disposto no art. 286, II, do Código de Processo Civil. Desse modo, a extinção prejudicaria ambas as partes. Entendo prudente, pois, o recebimento da petição inicial, em observância ao art. 4º do Código de Processo Civil. Inclua-se no polo passivo o Espólio de Wilson Martins Batista, representado por Wilson Martins Batista Filho e Kelly Regina Batista Rodrigues. Expeça-se mandado de citação, conforme determinação de fl. 31. Intime-se. - ADV: ROSILAINE INES DA SILVA BATTISTA (OAB 364602/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP)

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Processo nº 1002072-70.2023.8.26.0281

ID: 290986836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002072-70.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TIETZ EXTRAçãO E COMéRCIO DE MINéRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002072-70.2023.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Tietz Extração e Comércio de Minérios Ltda. - . - ADV: CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA (OAB 266922/SP)

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Processo nº 1002072-70.2023.8.26.0281

ID: 290986556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002072-70.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TIETZ EXTRAçãO E COMéRCIO DE MINéRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002072-70.2023.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Tietz Extração e Comércio de Minérios Ltda. - . - ADV: CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA (OAB 266922/SP)

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Processo nº 0002778-70.2023.8.26.0281

ID: 326198374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002778-70.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GONçALVES E CARDOZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002778-70.2023.8.26.0281/04 - Precatório - Sistema Financeiro da Habitação - Gonçalves e Cardozo Sociedade de Advogados - NOTA DE CARTÓRIO: Fls.: Ciência às partes. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES…

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E. De F. C. x E. De O.

ID: 277970769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001420-70.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. DE F. C.

Polo Passivo:

E. DE O.

Intimação

Advogados:

ANA ROSA RUY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Rosa Ruy (OAB 108521/SP), Aglaide Domingues de Camargo Junior (OAB 327469/SP) Processo 0001420-70.2023.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. de F. C. - Exectdo: E. de O. - Fls. 32…

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Processo nº 1000811-70.2023.8.26.0281

ID: 303326132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000811-70.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000811-70.2023.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Fls 253. Vista às partes acerca da certidão do sr(a). Of…

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Regiane Cristina Ribeiro Leal x Construtora Zacarias Ltda e outros

ID: 276151347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004400-70.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGIANE CRISTINA RIBEIRO LEAL

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ZACARIAS LTDA TOLEDO DEL RIO – EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernanda Cavalheiro Imparato (OAB 354756/SP), Luis Fernando de Carvalho Silva (OAB 378488/SP) Processo 1004400-70.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regiane Cristina Ribeiro Leal…

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A. E. V. G. e outros x I. S. S. A.

ID: 277314209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002945-70.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. E. V. G. C. A. P. G. V. P. V. H. V. DE V.

Polo Passivo:

I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS NUNES DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Armando da Glória Batista (OAB 41775/SP), Matheus Nunes de Macedo (OAB 445107/SP) Processo 1002945-70.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. A. P. , G. V. P. , A. E. V. G. , …

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