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Resultados para "1003992-86.2023.8.26.0408" – Página 37 de 42

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1003992-92.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Processo nº 1003992-88.2025.8.26.0126

ID: 315595893
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-88.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lorenzo Caetano dos Santos - Concedo ao autor menor/filho o beneficio da Justiça Gratuita, uma vez que sua hipossuficiência financeira é presumida. Anote-se. Por outro lado, a autora/genitora deverá comprovar tal situação, sen… Ver mais
Intimação
Processo 0000321-39.2025.8.26.0655 (processo principal 1003992-87.2024.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.E.P.G.R.K.M.S.P. - A.E.G.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça El… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003992-56.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE… Ver mais
Intimação
Processo 1003992-31.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Vistos. 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deix… Ver mais
ADV: Arthur Marcos Fuzato (OAB 377967/SP) Processo 1003992-31.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Letícia Cristina de Moraes, Jonas Henrique Chamadoira - Vistos. Trata-se de pedido de antecipação de tutela realizado pela parte autora para que sejam SUSPENSO… Ver mais

Processo nº 1003992-34.2025.8.26.0047

ID: 276669670
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Augusto Pascon Sanches (OAB 442741/SP) Processo 1003992-34.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Threza Cardoso Ribeiro - Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1003992-13.2021.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEIDIANE ROSA ALIENDRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1003992-50.2025.8.26.0268

ID: 333442812
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-50.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Valdirene Rondon da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação ordinária de repetição do indébito cumulada com indenização por danos morais ajuizada por VALDI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1003992-71.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora preten… Ver mais