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Resultados para "1004065-37.2023.8.26.0609" – Página 37 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000919-92.2025.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Recorrente: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Recorrido: Clóvis Marcelino - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013349-92.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargante: Mauro Mauricio de Lima Junior - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DI… Ver mais
PROCESSO: 1004065-95.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO ARAUJO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipót… Ver mais

Processo nº 1004065-55.2024.8.26.0236

ID: 327022842
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004065-55.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria Aparecida Favero Pinto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004065-07.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SULAMITA CARDOSO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA LANDI… Ver mais

Processo nº 1005330-05.2025.8.26.0189

ID: 314300258
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005330-05.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Jesus Duarte Ferro - Vistos. Verifica-se a coisa julgada quando se reproduz ação (CPC, art. 337, § 1º) com as mesmas partes, causa de pedir e pedidos (CPC, art. 337, § 2º) já estando decidida por sentença t… Ver mais
Processo 1004065-41.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Cesar Augusto Ribeiro - - Paola Prisicila Pagangrizo Ribeiro - Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação de mérito, consoante estabelece o art. 51, II, da Lei 9.099/95, ressalvando à parte aut… Ver mais

Processo nº 1004065-33.2025.8.26.0038

ID: 323200518
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004065-33.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.S.F. - Trata-se de pedido de aditamento da petição inicial, formulado pelo autor, com fulcro no artigo 329 do Código de Processo Civil, visando à inclusão de pedido sucessivo consistente na redução do valor da… Ver mais

Processo nº 1004065-55.2025.8.26.0451

ID: 260996618
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samuel Marucci (OAB 361322/SP) Processo 1004065-55.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Rodrigo Perille - Vistos. Cite-se a parte ré a apresentar as contas exigidas ou oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 550), sob pena de revelia (CPC, art. 344). N… Ver mais

Processo nº 1004065-73.2025.8.26.0445

ID: 328158984
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004065-73.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Princesa Cecília - Cite-se a parte executada, intimando-se: - do prazo de três dias, contado da citação (CPC, art. 829), para pagamento integral da dívida apontada na inicial, a ser acrescida … Ver mais