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Resultados para "1004548-94.2023.8.26.0309" – Página 37 de 45

Processo 0000069-87.2025.8.26.0541 (processo principal 1004548-43.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Ronaldo Firmino Xavier - Vistos. Fls. 125-126: cientifique o autor de que os descontos legais a incidirem no presente caso, a título de pre… Ver mais

Processo nº 1004548-27.2023.8.26.0590

ID: 330446490
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004548-27.2023.8.26.0590 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.G.N. - Vistos. Intime-se o(a) interditando(a) na pessoa do(a) curador(a) nomeado , servindo esta decisão como mandado, para que compareça à PRAÇA PATRIARCA JOSÉ BONIFÁCIO, S/N - 2.º ANDAR - SALA 216- CENTRO, SANTOS/SP… Ver mais
Intimação
ADV: João Carlos Campanini (OAB 258168/SP) Processo 1004548-31.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sérgio Paulo Paes - De acordo com a certidão de fls.21/22, foram concedidos ao autor: "(...) 90 (noventa) dias de licença-prêmio referentes ao período de 18/0… Ver mais

Processo nº 1004548-49.2023.4.06.3813

ID: 272548226
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004548-49.2023.4.06.3813/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : ARNALDO FRANCISCO PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO BRANDAO SANTOS (OAB MG089860) EMENTA EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE CONCESSÃ… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/05/2025 e fim às 23:59 de 12/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Processo 1010368-94.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Brito & Brasil Comércio e Manutenção de Equipamentos para Embalagens Ltda e outro - Vistos. Com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O P… Ver mais

New Construções Ltda x Maria José Rufino

ID: 326795400
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1004839-94.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - New Construções Ltda - Maria José Rufino - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, para: CONDENAR a ré, MARIA JOSÉ RUFINO, à obrigação de fazer consistente em recebe… Ver mais

Processo nº 1004548-30.2022.4.01.3811

ID: 303453945
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004548-30.2022.4.01.3811/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : DENIS DOS REIS FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA MARA DA SILVA (OAB MG160378) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR DE ALVARENGA (OAB MG165702) ADVOGADO(A) : DIOGO EVANDRO GUIMARAES (OAB MG146224) ADV… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004548-70.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ORLANDO SILVA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE DA SILVA HAGE - BA41922 REU: INSTITUT… Ver mais
Processo 1004548-90.2025.8.26.0223 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Albano Vidros e Aluminio Ltda - - Dale Albano dos Santos - Itaú Unibanco S/A - Com fundamento nos arts.… Ver mais
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