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Resultados para "1004592-03.2023.8.26.0281" – Página 37 de 47

Processo 1006920-03.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Fascina Bredariol - Dbg 09 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência concedida e JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito co… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1004592-61.2023.4.06.0000

ID: 319264294
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1004592-61.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003674-03.2023.4.06.3801/MG AGRAVADO : MATHEUS HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GIULIANO RODRIGUES CARUSO (OAB MG128901) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União/AGU em face de … Ver mais
Intimação
Processo 1004592-46.2022.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Marco Antônio Xavier - Vistos. O deferimento de medidas coercitivas em sede de execução, com fundamento no Art. 139, inciso IV, exige a demonstração de ineficácia das demais medidas constritivas… Ver mais

Processo nº 1004592-42.2025.8.26.0019

ID: 259761263
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP) Processo 1004592-42.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elizeu Batista de Oliveira - Vistos. Primeiramente, DEFIRO as benesses da justiça gratuita à parte autora. Anote-se no cadastro dos autos. Quanto ao pleito de tutela de urgência, conside… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004592-71.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Thayrine Padi… Ver mais

Processo nº 1004592-12.2025.8.26.0320

ID: 293434283
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004592-12.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Lkv Indústria e Comércio de Metais Ltda. - Vistos. Fls. 34/37: Recebo o pedido como emenda inicial, procedendo a serventia as anotações necessárias. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito… Ver mais

Processo nº 1004592-12.2025.8.26.0320

ID: 291593744
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1004592-12.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Lkv Indústria e Comércio de Metais Ltda. - Vistos. Fls. 34/37: Recebo o pedido como emenda inicial, procedendo a serventia as anotações necessárias. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 1004592-91.2025.8.26.0229

ID: 276978221
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1004592-91.2025.8.26.0229 - Monitória - Reqte: Lm Transportes Interestaduais Serviços e Comércio S.a. - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (… Ver mais
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