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Resultados para "1005061-11.2023.8.26.0229" – Página 37 de 41

Processo nº 1005061-29.2025.8.26.0362

ID: 297960853
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005061-29.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Jacinto - 1. Recebo a petição inicial. 2. Presentes os requisitos legais, uma vez que a probabilidade do direito foi demonstrada através do documentos apresentados, notadamente no indício de diverg… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1005061-69.2024.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ANDERSON GABRIEL Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA ALVES AMADO - DF49693 REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005061-30.2024.8.26.0082/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Boituva - Embargte: G. A. da R. (Justiça Gratuita) - Embargdo: B.… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002242-31.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Embora o objeto da presente lide – concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente –,… Ver mais
Intimação
Processo 0001585-98.2025.8.26.0297 (processo principal 1005061-40.2019.8.26.0297) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Ana Claudia Grigolim Rodrigues - Autos nº 2019/001985. Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica… Ver mais
Processo 1005061-48.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Adenilson Custódio da Conceição - José Carlos Scaliante Junior - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, ficando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Vencida, condeno a pa… Ver mais

Processo nº 1025017-78.2024.8.26.0196

ID: 303921739
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025017-78.2024.8.26.0196 - Usucapião - Aquisição - Mirian Sanches Cardoso - Vistos, Mantenho a decisão a fls. 39/40, primeiro parágrafo, por seus próprios fundamentos, uma vez que não houve qualquer tentativa de localização do réu nestes autos. Nesse sentido: "COISA COMUM. AÇÃO DECLARATÓR… Ver mais

Processo nº 1005061-63.2025.8.26.0189

ID: 313930593
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005061-63.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rodrigo Cassini Ribeiro - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade ao polo ativo (o que fora tarjado no cadastro de partes pela equipe de gabinete - NCGJ, art. 1.233, I). Denego o pleito liminar, pois devem e… Ver mais
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1005061-97.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 di… Ver mais

Processo nº 1005061-97.2021.8.26.0126

ID: 325903493
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
Processo 1005061-97.2021.8.26.0126 - Ação Civil Coletiva - Posturas Municipais - Itapoan e Silva Barroso - Defiro a gratuidade à ré CLÁUDIA. Anote-se. 2) Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva. Quanto aos réus CLÁUDIA, JEFFERSON e ANTÔNIO, rejeito a preliminar, uma vez que este afirmou que f… Ver mais
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