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Rosangela Martins De Mattos x Banco Votorantim S.A.

ID: 314185695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003704-09.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARTINS DE MATTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

LUANE DA CRUZ SOARES (OAB/SP 449.704) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1003704-09.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Martins de Mattos - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Rosangela Martins de Mattos em face de Banco Votorantim S.A. , com … Ver mais

Edgar Ribeiro Oliveira x Prime Passaportes De Vantagens Ltda

ID: 317786487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002346-09.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR RIBEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

PRIME PASSAPORTES DE VANTAGENS LTDA

Intimação

Advogados:

PALOMA PEREIRA RIBEIRO (OAB/SP 386.136) ÉRIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA (OAB/RN 10.490)

Processo 1002346-09.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edgar Ribeiro Oliveira - Prime Passaportes de Vantagens Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Edgar Ribeiro Oliveira em face de Prime Passaportes de Van… Ver mais

Processo nº 1010203-09.2025.8.26.0008

ID: 325884311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010203-09.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE PAULISTA DE EDUCAçãO E PESQUISA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE ESCANI DIAS (OAB/SP 278.506)

Processo 1010203-09.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Paulista de Educação e Pesquisa Ltda - Vistos. 1 - Fls. 54/62: Recebo como emenda à inicial. 2 - Cite-se, por via postal, para pagamento do débito indicado à inicial, no prazo de 3 (três) dias … Ver mais

Processo nº 1008069-38.2025.4.01.9999

ID: 333969685

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008069-38.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA MARIA FONSECA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADILSON NOGUEIRA (OAB/GO 58.027) FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS (OAB/GO 29.091) MARCELA TOLENTINO NOGUEIRA (OAB/GO 31.426)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008069-38.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5598371-82.2023.8.09.0175 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CECILIA MARIA FONSECA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELA TOLENTINO NOGUEIRA - GO31426-A, FABRICIA BOMBEIRO DOS … Ver mais

Processo nº 1031884-69.2022.4.01.9999

ID: 329680786

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031884-69.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO SILVA FERREIRA (OAB/MT 20.957)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031884-69.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004750-02.2021.8.11.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO SILVA FERREIRA - MT20957-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Municipio De Piraju x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303929034

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2087903-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PIRAJU

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DORIEDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 442.587) FRANCES ELAINE CORREA (OAB/SP 362.840) ISABELA MENDONÇA SABINO (OAB/SP 365.746) ETIENE BOQUEMBUZO BONAMETTI (OAB/SP 362.825) JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB/SP 121.107)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087903-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: Municipio de Piraju - Agravado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Rita De Cassia Da Silva Costa

ID: 313401636

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008069-24.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA DA SILVA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB/SP 364.256)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008069-24.2024.8.26.0176 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Embu-Guaçu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rita de Cassia da Silva Costa - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal -… Ver mais

Processo nº 1008166-09.2025.8.26.0008

ID: 303714696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008166-09.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DE S. E. M. DE S. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA ROSSETTO FUKUMOTO (OAB/SP 161.529)

Processo 1008166-09.2025.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - M.S.E. - - A.C.S.E. - Vistos. 1- Recebo a inicial e aditamento de fls. 57/149. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária, nos termos dos artigos 98 e 99 do C.P.C. Anote-se. 2- Em atenção ao dispos… Ver mais

Processo nº 1008069-21.2025.8.13.0024

ID: 317744004

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-21.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAIR LAMEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIANCA PEREIRA DA COSTA (OAB/MG 202.311)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008069-21.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JAIR LAMEIRA ADVOGADO(A) : BIANCA PEREIRA DA COSTA (OAB MG202311) Local: Belo Horizonte Data: 23/06/2025 SENTENÇA PROCESSO Nº: 1008069-21.2025.8.13.0024 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: Cláusulas Abusivas, DIREITO DO CONSUMI… Ver mais

Antonia De Mendonça Adriano x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 332134246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-82.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE MENDONçA ADRIANO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB/SP 420.001) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1008069-82.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia de Mendonça Adriano - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Antonia de Mendonça Adriano em desfavor de BANCO ITAU CONS… Ver mais

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