"1010395-80.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 37 de 40

Processo nº 1004663-03.2025.8.11.0006

ID: 332567035

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004663-03.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENATA MOISES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004663-03.2025.8.11.0006. REQUERENTE: RENATA MOISES DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscitada… Ver mais

Processo nº 1004613-74.2025.8.11.0006

ID: 332567047

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004613-74.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LIA MARIA BRASILINO DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004613-74.2025.8.11.0006. REQUERENTE: LIA MARIA BRASILINO DA SILVA LEITE REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não for… Ver mais

Processo nº 1004477-77.2025.8.11.0006

ID: 332567137

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004477-77.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE ARRUDA VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004477-77.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ANDREIA DE ARRUDA VIEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscita… Ver mais

Processo nº 1004641-42.2025.8.11.0006

ID: 332567151

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004641-42.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ROSA DE BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481) RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004641-42.2025.8.11.0006. REQUERENTE: MARCIA ROSA DE BARROS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscitadas… Ver mais

Processo nº 1004646-64.2025.8.11.0006

ID: 332567157

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004646-64.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SELMA PEREIRA LOPES DE CAMPOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004646-64.2025.8.11.0006. REQUERENTE: MARIA SELMA PEREIRA LOPES DE CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não fo… Ver mais

Processo nº 1004671-77.2025.8.11.0006

ID: 332567168

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004671-77.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSA LUCENIL DA SILVA LARA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004671-77.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ROSA LUCENIL DA SILVA LARA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram susci… Ver mais

Processo nº 1004619-81.2025.8.11.0006

ID: 332567174

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004619-81.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA BAMBIL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004619-81.2025.8.11.0006. REQUERENTE: LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA BAMBIL REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram s… Ver mais

Processo nº 1004653-56.2025.8.11.0006

ID: 332567183

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004653-56.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MILCELENA CONCEICAO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004653-56.2025.8.11.0006. REQUERENTE: MILCELENA CONCEICAO PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram susc… Ver mais

Processo nº 1004501-08.2025.8.11.0006

ID: 332567307

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004501-08.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE OSINAGA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004501-08.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ELAINE OSINAGA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscitadas … Ver mais

Processo nº 1004502-90.2025.8.11.0006

ID: 332567322

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004502-90.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE LEITE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004502-90.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ELIANE LEITE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscita… Ver mais

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