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Resultados para "1012267-25.2025.8.26.0482" – Página 37 de 44

Intimação
Processo 0005019-25.2025.8.26.0482 (processo principal 1019214-32.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ciro Moro da Silva - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apr… Ver mais
Processo 1008193-25.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elson Aparecido Espolador - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. Fls. 180 e 181/188 dos autos: recebo a emenda à petição inicial.Defiro à parte autora os benefícios da justiça gra… Ver mais

Processo nº 1014401-25.2025.8.26.0482

ID: 318880987
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014401-25.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Patricio do Nascimento - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo… Ver mais

Processo nº 1012267-89.2024.8.26.0278

ID: 296144050
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012267-89.2024.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gilda do Amaral - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº. 2.203/14, que, revogando o Provimento CSM nº. 1.768/2010, instituiu a competência da Vara de Juizado Especial para processar, concili… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012267-98.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Lilian Michelle Nogi - Apelado: Companhia Paulista de Força e … Ver mais

Processo nº 1013140-25.2025.8.26.0482

ID: 307529515
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013140-25.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Keiko Fernandes Sassaki - Vistos. Observa-se que a pretensão aqui deduzida é idêntica a do processo de n. 1004096-79.2025.8.26.0482, o qual foi julgado extinto sem resolução do mérito e com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 1013043-25.2025.8.26.0482

ID: 308200284
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013043-25.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Izael de Oliveira Pereira - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco … Ver mais

Processo nº 1010133-25.2025.8.26.0482

ID: 276804844
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tiago Rizzato Alecio (OAB 210343/SP) Processo 1010133-25.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria do Carmo Japecanga Bortoluzzi - Vistos. Quanto a Justiça Gratuita, a parte autora deve regularizar o pedido, demonstrando a situação de hipossuficiência. Art. 5º. inciso LXXJV da C… Ver mais

M. G. N. x B. G. R.

ID: 309936233
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012267-07.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - M.G.N. - B.G.R. e outro - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 335/337 como emenda à inicial e defiro a habilitação do corréu Bruno a fls. 344/346. Anote-se. 2. Indefiro a concessão da tutela de urgência pois reputo ausentes, no caso… Ver mais
Processo 1012267-37.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Silene Francisca Zaparoli - - Vicente Zaparoli Filho - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Joy Tour Viagens - Vistos. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal e do trânsito em julg… Ver mais
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