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Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros x Alessandro Domanico Apinhanesi Dos Santos

ID: 295514676

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016669-53.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ALESSANDRO DOMANICO APINHANESI DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO BARSANTI (OAB/SP 206.635) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016669-53.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelante: Qualicorp… Ver mais

Processo nº 1016669-72.2022.8.26.0477

ID: 328682994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016669-72.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA GOMES DE SOUZA RIBEIRO ERIKA ISABEL DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 1016669-72.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Erika Isabel Dias de Oliveira - - Claudia Gomes de Souza Ribeiro - Vistos. Vislumbro que, em relação à autora CLAUDIA GOMES DE SOUZA RIBEIRO, a matéria posta em juízo se amolda ao PUIL 026 - AGE… Ver mais

Unimed Seguros Saúde S/A x Thais Rodrigues Picerni Maria

ID: 310337311

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031607-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED SEGUROS SAúDE S/A

Polo Passivo:

THAIS RODRIGUES PICERNI MARIA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB/SP 151.588) DENIS DA SILVA EUSTAQUIO (OAB/SP 407.192) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031607-26.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Unimed Seguros Saúde S/A - Apelado: Thais Rodrigues Picerni Maria … Ver mais

Processo nº 1016669-90.2021.8.11.0003

ID: 306366524

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016669-90.2021.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA BOMBONATO RODRIGUES (OAB/MT 5.141)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1016669-90.2021.8.11.0003 RECORRENTE: ALEX SANDRO DA SILVA RECORRIDO: JULIANO DE ASSIS DIAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO MON… Ver mais

Wilner David Faria x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 303942824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026078-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILNER DAVID FARIA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE DA COSTA TRAVAIN (OAB/SP 467.141) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1026078-26.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wilner David Faria - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil , para: 1) determinar à ré q… Ver mais

J. P. F. x A. S. D. L.

ID: 293504584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030734-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P. F.

Polo Passivo:

A. S. D. L.

Intimação

Advogados:

JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB/SP 305.815) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456)

Processo 1030734-26.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.P.F. - A.S.D. - Ante o todo exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Não há condenação em custas e honorários advoca… Ver mais

Sergio Campos Ladeira x Estado De São Paulo

ID: 314126674

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024235-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO CAMPOS LADEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB/SP 123.295) FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES (OAB/SP 216.180)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024235-26.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Sergio Campos Ladeira - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1034905-26.2024.8.26.0405

ID: 279950241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034905-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA ZUMBANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL (OAB/SP 296.533)

ADV: Paula Helena Fernandes Silva Leonel (OAB 296533/SP) Processo 1034905-26.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Priscilla Zumbano - Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 12 de agosto de 2025, às 14:10h. N… Ver mais

Enisson Dos Reis Pantoja x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319274215

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016669-75.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ENISSON DOS REIS PANTOJA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

DEBORA AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB/AM 16.309) DOMINGOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB/AM 13.940)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1016669-75.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

1. Wesley Felipe Martins Dos Santos Rodrigues (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 320348907

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0244595-72.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128)

HC 1016669/SP (2025/0244595-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO : WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES - SP347128 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUES BRANDIER… Ver mais

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