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Processo nº 1502104-88.2024.8.26.0602

ID: 308898153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502104-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DA S. A.

Intimação

Advogados:

FLORISA NUNES DE SOUZA (OAB/SP 389.181)

Processo 1502104-88.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.A. - "Ex positis", e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial formulado por B. R. DA S. A. em face de R.DAS.A., todos devidamente qualificados nos autos e, em conseqüência, DECRETO a dissol… Ver mais

Oliveira E Ramos Advogados Associados x Gisele Priscila Ascencio Ortega e outros

ID: 295333320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006655-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA E RAMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

GISELE PRISCILA ASCENCIO ORTEGA GISELE PRISCILA ASCENCIO TRANSPORTES ME

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB/SP 204.998) DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB/SP 278.321)

Processo 0006655-88.2024.8.26.0602 (processo principal 1025440-18.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Oliveira e Ramos Advogados Associados - Gisele Priscila Ascencio Transportes Me - - Gisele Priscila Ascencio Ortega - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FI… Ver mais

Processo nº 1504335-88.2024.8.26.0602

ID: 316204632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504335-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. R.

Intimação

Advogados:

RAISSA RIBEIRO QUINTILIANO DE ALMEIDA (OAB/SP 493.400) HEBERT WILLIANS MANHENTI (OAB/SP 362.202) ARTHUR NOLASCO PRETONI (OAB/SP 441.480)

Processo 1504335-88.2024.8.26.0602 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.R.R. - M.M.A. e outros - Vistos. Trata-se de inquérito policial que apura eventual delito de estupro, em que é investigado MARCOS ROBERTO ROSA. Os autos estão na Delegacia de Defesa da Mulher para conclusão das inv… Ver mais

Fundação Dom Aguirre x Israel Charles Borges Cacique

ID: 328154789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018198-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

ISRAEL CHARLES BORGES CACIQUE

Intimação

Advogados:

JOSEPH CONTI AMARAL (OAB/SP 399.794) ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 0018198-88.2024.8.26.0602 (processo principal 1030396-19.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Israel Charles Borges Cacique - Vistos. Rejeito a impugnação de fls. 36/42, pelas razões que passo a expor. Com efeito, a declaração do… Ver mais

Processo nº 0018027-34.2024.8.26.0602

ID: 329699677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018027-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OSSTEM IMPLANT BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SOARES SILVA (OAB/SP 151.545)

Processo 0018027-34.2024.8.26.0602 (processo principal 1000517-88.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Osstem Implant Brasil Ltda - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se r… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 305976011

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1029908-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO HEBERT PONTES PROENçA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Despacho

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES (OAB/SP 482.787) MAELLI ROSANGELA DOS SANTOS GUEDES (OAB/SP 414.427) RAFAELY ALVES DA SILVA (OAB/SP 352.006)

DESPACHO Nº 1029908-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recte/Recdo: Hebert Pontes Proença - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos. Trata-se de recursos inominados interpostos pelo autor e pela Fazenda Públ… Ver mais

Município De Sorocaba x 6M Scripnic Administração De Bens Ltda.

ID: 323826213

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012448-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

6M SCRIPNIC ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO (OAB/SP 282.648) MARCELO VILELA NHAM (OAB/SP 396.615)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012448-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Município de Sorocaba - Apelado: 6m Scripnic Administração de Be… Ver mais

Nayara Cristina Campos Mariano x Universidade Brasil

ID: 329824719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005782-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NAYARA CRISTINA CAMPOS MARIANO

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE BRASIL

Intimação

Advogados:

GISSELI DE LIMA SOUZA (OAB/SP 380.619) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB/SP 231.911) DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB/SP 389.554)

Processo 0005782-88.2024.8.26.0602 (processo principal 1043293-11.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta e Publicidade - Nayara Cristina Campos Mariano - Universidade Brasil - Vistos. Os embargos de declaração não merecem acolhimento. Não estão configuradas as hipóteses pre… Ver mais

Processo nº 1508603-88.2024.8.26.0602

ID: 293617669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508603-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS CORREA CERTO

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO GALVAO CERTO (OAB/SP 107.990)

Processo 1508603-88.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Carlos Correa Certo - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos… Ver mais

Carvalho Engenharia E Gestão x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 329608937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016619-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARVALHO ENGENHARIA E GESTãO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/SP 387.473) NIVALDO PARRILHA (OAB/SP 338.812) NEY JOSE CAMPOS (OAB/SP 361.411) JAMES EUZÉBIO PEDRO JUNIOR (OAB/SP 104.445)

Processo 1016619-88.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Carvalho Engenharia e Gestão - Banco Votorantim S.A. - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - ANTE O EXPOSTO e pelo mais que dos autos consta, reconheçoailegitimi… Ver mais

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