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Resultados para "1500067-43.2024.8.26.0229" – Página 37 de 38

Processo 1004591-43.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Idete Galdino Santos - Oral Unic Odontologia Sumaré Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual, inexigibilidade de débito e devolução de valores c.c. indenização… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500156-85.2024.8.26.0449 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piquete - Apelante: P. H. R. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1500067-54.2025.8.26.0311

ID: 331784205
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500067-54.2025.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - OSVALDO HENRIQUE DE JESUS JUNIOR - Vistos, Manifestação de fls. 245/247: Trata-se de defesa preliminar oferecida pelo réu OSVALDO HENRIQUE DE JESUS JUNIOR, nos moldes do Artigo 396 - A, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1500067-02.2022.8.26.0621

ID: 334808069
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500067-02.2022.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ERIVAN ANTONIO DA SILVA - Vistos. Cuida-se de ação penal julgada procedente, na qual ERIVAN ANTONIO DA SILVA foi condenado como incurso no art. 306, § 1º, I, da Lei 9.503/97, à pena de 06 (seis) meses de d… Ver mais

Processo nº 1500232-03.2025.8.26.0570

ID: 278404686
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Fernando Chemite (OAB 440816/SP) Processo 1500232-03.2025.8.26.0570 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: R. D. P. - Diante do exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO, ordenando a sua imediata soltura,impondo-lhe, todavia, o cumprimento das seguintes medidas cautelares diversa… Ver mais

Processo nº 1500067-13.2025.8.26.0648

ID: 310392305
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500067-13.2025.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUINTHER DE SOUZA BRASIL - Aos 24/06/2025 às 13h30, na sala de audiências da VARA ÚNICA DO FORO e COMARCA DE URUPÊS, sob a presidência da MM. Juíza de Direito, Dra. P… Ver mais

Processo nº 1500067-42.2025.8.26.0412

ID: 317761849
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500067-42.2025.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.A.A.R. - As matérias trazidas pela defesa não implicam na absolvição sumária dos acusados nem rejeição da denúncia (que preenche todos os requisitos legais), tornando a instrução criminal necessária para que se po… Ver mais
Intimação
Processo 1500067-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.C. - VISTOS. Finda a instrução criminal, passo à reanálise da prisão preventiva do acusado, nos termos do artigo 316, caput do Código de Processo Penal. Com efeito, tratando-se de espéci… Ver mais

Processo nº 1011478-43.2024.8.26.0229

ID: 277666257
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jorge de Souza Ribeiro (OAB 104208/SP) Processo 1011478-43.2024.8.26.0229 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Eduardo José de Oliveira - Vistos. Dispõe o artigo 2º, caput, da Lei n. 12.153, de 22 de dezembro de 2009: "É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, con… Ver mais
Processo 1500067-70.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.B.R. - Vistos. Verifico dos autos que o réu foi citado pessoalmente conforme decisão de fls. 62 e a i. Defesa apresentou resposta à acusação (fls. 73/77). Pois bem. De proêmio, afasto … Ver mais
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