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Processo nº 1002331-90.2016.8.11.0002

ID: 301207105
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ExFis 1002331-90.2016.8.11.0002 (v) VISTOS, Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra EDILSON DUARTE & CIA LTDA. A parte exequente apresentou pedido de desistência da prese…
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Processo nº 1002331-90.2016.8.11.0002

ID: 301207110
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ExFis 1002331-90.2016.8.11.0002 (v) VISTOS, Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra EDILSON DUARTE & CIA LTDA. A parte exequente apresentou pedido de desistência da prese…
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Intimação
Advogados:
EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1002331-78.2025.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Gilvan Ferretti - VISTOS. Em que pese o rito definido da Lei dos Juizados Especiais da Faze…
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Processo nº 0007032-44.2024.8.26.0510

ID: 313110427
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FERNANDO PIVA CIARAMELLO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0007032-44.2024.8.26.0510 (processo principal 1002331-33.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.R.L.P. - Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro extinta…
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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 202…
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Processo nº 1002331-48.2023.4.06.3808

ID: 317743902
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
GABRIELA FURTADO DE ALMEIDA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
RECURSO CÍVEL Nº 1002331-48.2023.4.06.3808/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE : PAULO JOSE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIELA FURTADO DE ALMEIDA (OAB MG214008) ACÓRDÃO A 2ª…
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Advogados:
VITOR HUGO ZIMMER SERGIO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1002331-63.2025.4.01.3308 AUTOR: M…
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Decisão
Advogados:
JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1002331-87.2021.8.11.0011 Requerente: NERMON HELLRIGL MACIEL Requerido: ESTADO…
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Advogados:
NATHALIA LOURES CAPELOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CRISTIANE GONZALEZ BASSINELLO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1002331-21.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carolina Moreira Lewis Picolotto 03525165005 - - Carolina Moreira Lewis Picolotto - Souza Brasil Prop…
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Advogados:
NATHALIA LOURES CAPELOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CRISTIANE GONZALEZ BASSINELLO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1002331-21.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carolina Moreira Lewis Picolotto 03525165005 - - Carolina Moreira Lewis Picolotto - Souza Brasil Prop…
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