Resultados para "1002907-20.2023.8.26.0229" – Página 38 de 47

Helena Aparecida Bardelotti Maruyama x Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 313813828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002907-45.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELENA APARECIDA BARDELOTTI MARUYAMA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO APARECIDO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002907-45.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Aparecida Bardelotti Maruyama - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Nos termos do COMUNICADO NUGEPNA…

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Processo nº 1002907-73.2023.8.11.0023

ID: 314288814

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002907-73.2023.8.11.0023

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARLON HENRICK BARBOSA GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1002907-73.2023.8.11.0023 Requerente: MARLON HENRICK BARBOSA GUIMARAES Requer…

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Processo nº 1002907-07.2025.4.01.3001

ID: 328609802

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002907-07.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSINETE SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Processo nº 1002907-53.2025.4.01.3309

ID: 313863235

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002907-53.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NAISON OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ELIZETE MESSIAS DE BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002907-53.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1002907-44.2025.8.26.0457

ID: 324160306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002907-44.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002907-44.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - S.A.O. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação/m…

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Processo nº 1002907-72.2024.4.01.3508

ID: 329965689

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002907-72.2024.4.01.3508

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI DA SILVA CARDOSO ROSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

VICTOR ALLAN CORREA GARCIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR CORREIA DO NASCIMENTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1002907-72.2024.4.01.3508 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do a…

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Processo nº 0004680-20.2023.8.26.0229

ID: 300236783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004680-20.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE AMéLIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

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Processo 0004680-20.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Eunice Amélia da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O req… Processo 0004680-20.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Eunice Amélia da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, pretendendo a atualização do débito utilizando o IPCA-E e a aplicação de juros de mora de 0,5% ao mês da data do cálculo até a data da expedição do RPV, a fixação de multa de 10% e honorários sucumbenciais. A Fazenda Pública Municipal afirma que o valor foi pago com atualização pela SELIC de março/2024 a novembro/2024. Analisando os autos, tem-se que: - a data do cálculo que foi homologado é 31/03/2024; - o ofício foi expedido em 23/01/2025; - o ofício requisitório deve ser considerado entregue em 31/01/2025; - o pagamento foi efetuado em 03/04/2025. Pois bem. Assiste em parte razão à requerente. Isso porque o pagamento realizado em xxx/2025 foi efetuado no valor exato do cálculo, que datava de xxx/2024, sem atualização. Para apuração do valor efetivamente devido, era necessário realizar uma primeira atualização, considerando a data do cálculo até a data da expedição do ofício, utilizando apenas a taxa SELIC, que já engloba a cobrança de juros devidos no período, sem incidência de outros juros. Depois, necessário realizar a segunda atualização, da data da expedição do ofício até o pagamento, sendo devido neste período apenas a correção pelo IPCA-E. Não há que se falar em multa ou honorários, porque o pagamento foi efetuado dentro do prazo de sessenta dias úteis contados da entrega do ofício (apenas se tivesse sido ultrapassado esse prazo, é que incidiria a Taxa Selic para juros e atualização). Considerando que o cálculo trazido pela parte requerente não atende a esses parâmetros citados, não se pode acolhê-lo imediatamente. Assim, traga a parte interessada nova planilha nos termos mencionados para fins de apuração do valor devido, inclusive com o imposto de renda devido. Prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)

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Processo nº 1002907-83.2025.8.26.0541

ID: 310653946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002907-83.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELITA ANTONIO LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002907-83.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Angelita Antonio Leal - Vistos. Conforme decisão proferida no IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0…

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Processo nº 1002907-62.2025.4.01.3306

ID: 297793368

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002907-62.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA ALVES DOS SANTOS IRMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CLARA BARBOSA SANDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002907-62.2025.4.01.3306 AT…

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Joao Pedro De Freitas Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310750311

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002907-28.2022.4.01.3804

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO DE FREITAS CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

GUSTAVO LEMOS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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