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Angelina Bianca Rodrigues x Instituto De Saude, Gestao, Medicina Ocupacional Maos Amigas e outros

ID: 326550703

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002908-57.2024.5.02.0271

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANGELINA BIANCA RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO DE SAUDE, GESTAO, MEDICINA OCUPACIONAL MAOS AMIGAS MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Notificação

Advogados:

ANA MARIA BARROS DE ARAUJO

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PALOMA BRITO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1002908-57.2024.5.02.0271 RECLAMANTE: ANGELINA BIANCA RODRIGUES RECLAMAD…

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Processo nº 0004681-05.2023.8.26.0229

ID: 301193989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004681-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANAíNA PEREIRA FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004681-05.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Janaína Pereira Francisco - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O … Processo 0004681-05.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Janaína Pereira Francisco - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, pretendendo a atualização do débito utilizando o IPCA-E e a aplicação de juros de mora de 0,5% ao mês da data do cálculo até a expedição do RPV. Pede a condenação da municipalidade nas penas por litigância de má-fé. A Fazenda Pública Municipal afirma que o valor foi pago com atualização pela SELIC de janeiro/2024 a outubro/2024. Analisando os autos, tem-se que: - a data do cálculo que foi homologado é 31/01/2024, no valor líquido de R$34.439,45 e contribuição para a Hortoprev de R$5.109,72; - o ofício foi expedido em 19/02/2025 (data da liberação nos autos digitais); - o ofício requisitório deve ser considerado entregue em 28/02/2025; - o pagamento foi efetuado em 25/04/2025. Pois bem. Assiste em parte razão à requerente. Isso porque o pagamento realizado em abril/2025 foi efetuado com base em cálculo atualizado até outubro/2024, conforme fls. 44. Para apuração do valor efetivamente devido, era necessário realizar uma primeira atualização, considerando a data do cálculo até a data da expedição do ofício, utilizando apenas a taxa SELIC, que já engloba a cobrança de juros devidos no período, sem incidência de outros juros. Depois, necessário realizar a segunda atualização, da data da expedição do ofício até o pagamento, sendo devido neste período apenas a correção pelo IPCA-E. Não há que se falar em multa ou honorários, porque o pagamento foi efetuado dentro do prazo de sessenta dias úteis contados da entrega do ofício (apenas se tivesse sido ultrapassado esse prazo, é que incidiria a Taxa Selic para juros e atualização). Considerando que o cálculo trazido pela parte requerente não atende a esses parâmetros citados, não se pode acolhê-lo imediatamente. Assim, traga a parte interessada nova planilha nos termos mencionados para fins de apuração do valor devido, inclusive com o imposto de renda devido. Prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)

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Processo nº 1002908-27.2024.4.01.3906

ID: 300812532

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002908-27.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COSMA DO SOCORRO MOREIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KAMILA HOSANA DE MENEZES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002908-27.2024.4…

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B V Financeira S/A Crédito, Financimento E Investimento x Adriano Gomes Ferreira e outros

ID: 296420853

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002908-80.2020.8.26.0529

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B V FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ADRIANO GOMES FERREIRA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN RT SANTOS EIRELI-EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

ERNANI RIBEIRO CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002908-80.2020.8.26.0529/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B V Financeira S/A Crédito, Financimento E Investimento x Adriano Gomes Ferreira e outros

ID: 296430672

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002908-80.2020.8.26.0529

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B V FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ADRIANO GOMES FERREIRA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN RT SANTOS EIRELI-EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

ERNANI RIBEIRO CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002908-80.2020.8.26.0529/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Geraldo Da Silva Melo x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento Sa

ID: 294519297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002908-18.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO DA SILVA MELO

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

HÉRICK PAVIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA MENEZES DE MELO FIRMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002908-18.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo da Silva Melo - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. O autor sustenta que não conseg…

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Estado De São Paulo x Faig - Fundação De Aço Inox Ltda.

ID: 314070410

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002908-43.2021.8.26.0045

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FAIG - FUNDAçãO DE AçO INOX LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO MANSSUR SANTAROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS JOSE ALVES AVANZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002908-43.2021.8.26.0045/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. De A. x M. E. D. De A.

ID: 279737094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002908-52.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. DE A.

Polo Passivo:

M. E. D. DE A.

Intimação

Advogados:

SHIRLEY MEDEIROS LAURINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA DE NORONHA MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Shirley Medeiros Laurindo (OAB 435922/SP), Nathalia de Noronha Magalhães (OAB 461058/SP) Processo 1002908-52.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. de A. - Reqda: M. E…

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Processo nº 1002908-96.2025.8.26.0564

ID: 317469164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002908-96.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VAZ TRIGO SAúDE LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA SOUZA BELARMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002908-96.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vaz Trigo Saúde Ltda - Me - Salvo no caso de justiça gratuita, para pesquisas pretendidas e impressão d…

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Processo nº 1002908-88.2025.8.11.0055

ID: 276428145

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002908-88.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LOTEAMENTO TARUMA II LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KLEITON ARAUJO DE CARVALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo n. 1002908-88.2025.8.11.0055 EXEQUENTE: LOTEAMENTO TARUMA II LTDA EXECUTADO: VALDEMIR DIAS DE MOR…

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