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Resultados para "1002916-03.2023.8.26.0222" – Página 38 de 48

Processo 1002916-51.2024.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Victolo - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. Considerando que a matéria veiculada nesta ação sujeita-se aos efeitos do Tema TJSP n.º 59, determ… Ver mais

E. R. Dos S. x C. A. M. P. R.

ID: 331354256
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002916-66.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.R.S. - C.A.M.P.R. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de… Ver mais

E. R. Dos S. x C. A. M. P. R.

ID: 305814752
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002916-66.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.R.S. - C.A.M.P.R. - Vistos. Observo que até o presente momento não foi tentada uma conciliação entre as partes. Ressalto, por oportuno, que a conciliação diminui substancialmente o tempo de duração do litígio e reduz, por … Ver mais
Intimação
Processo 1002916-64.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cicero de Araujo Bezerra - VISTOS. O pleito envolve discussão quanto a incidência ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002916-09.2024.8.26.0338 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mairiporã - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Kleber Eduardo da Rocha - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso,… Ver mais

Processo nº 1002916-61.2022.4.06.3800

ID: 326021745
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1002916-61.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE : FERNANDA AMPARO RIBEIRO ADVOGADO(A) : KAIRO SOUZA RODRIGUES (OAB GO057680) ADVOGADO(A) : MATHEUS FELIPE VAZ PINTO (OAB GO060998) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Ante o exposto, denego a segurança. Custas recolhidas. Honorários advocatício… Ver mais

Processo nº 1502528-77.2022.8.26.0222

ID: 330917327
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502528-77.2022.8.26.0222 (apensado ao processo 1000879-03.2023.8.26.0222) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - R.N.G. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 169-181 que negou provimento ao recurso, mantendo a sentença de fls. 105-112. Complemente-se devidamente … Ver mais
Processo 1002916-61.2025.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. I) Providencie a parte autora, em 15 dias, pena de cancelamento da distribuição e extinção, nos termos do art. 290 do CPC, o recolhimento… Ver mais
Processo 1002916-55.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Deividson Marcelo Alves - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte devedora (conforme manifestação da parte credora a fls. 1245), julgo extinto o processo… Ver mais
Processo 1002916-10.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Renan Fernandes Florence - Big Jhow Pizzaria Ltda e outros - Big Jhow Pizzaria Ltda - - Leonardo Guimarães - - Fernando de Oliveira Rodrigues - Renan Fernandes Florence - Vistos. A parte requerida informou nos auto… Ver mais