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Resultados para "1003345-80.2022.8.26.0229" – Página 38 de 46

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003345-07.2024.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VOLTAIR TELES DE FARIA Advogado do(a) AUTOR: ANNE RAVYLLA DE ALCANTARA COELHO - GO58886 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 1003345-05.2025.8.26.0220

ID: 324439878
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003345-05.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Gabriel dos Santos Rezende - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita a parte autora. Anote-se. Trata-se de demanda em que pretende a parte autora a declaração de nulidade das dívidas, ou, alter… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1003345-03.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perit… Ver mais

Processo nº 1003345-15.2025.8.26.0637

ID: 329911938
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003345-15.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Benegas - O presente feito versa sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa em casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não… Ver mais

Marivaldo Jacintho x Banco Do Brasil S/A

ID: 335060580
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1003345-49.2016.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marivaldo Jacintho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 407/408: Embora conste determinação para expedição do Mandado de Levantamento do valor depositado à fl. 71, compulsando os autos, observa-se… Ver mais
Processo 1003345-85.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Luzia Maria da Silva - Asabasp Brasil - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil - Vistos. Verifica-se que a questão objeto da dema… Ver mais
Processo 1003345-57.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Maria Milanez Marques - Vistos. I. Esclareço que não há, via de regra, custas processuais em primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Juizado Especial Cível. Contudo, sempre q… Ver mais
Intimação
ADV: Hebert Resende Bias (OAB 409794/SP) Processo 1003345-76.2022.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wilson Chiappeta Junior - Diante do exposto e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, pondo fim ao processo, com resolução de mérito, nos termos do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003345-61.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANYELLE FRAZAO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES SILVA - DF72584 R… Ver mais

Processo nº 1003345-67.2022.8.11.0045

ID: 333772962
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1003345-67.2022.8.11.0045. Vistos, etc. Não havendo preliminares a serem apreciadas e não vislumbrando as hipóteses previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal (alterado pela Lei nº. 11.719/2008… Ver mais
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