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Resultados para "1003567-66.2023.8.26.0438" – Página 38 de 51

Intimação
Processo 1003567-88.2023.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Maicon Batista Isaias - Ante ao exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido for… Ver mais
Processo 1003567-36.2024.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Joaquim Caetano de Aguirre Junior - - Sonia Minamizawa de Aguirre - - João Jorge de Aguirre - - Julio Augusto de Aguirre - - Paula de Oliveira Levy de Aguirre - - Espólio de Jose Fernão de Aguirre - - Noreen … Ver mais

Processo nº 1003567-35.2023.4.06.3808

ID: 329595899
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003567-35.2023.4.06.3808/MG RECORRENTE : BRAZ BARBARA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB MG142333) ADVOGADO(A) : ADRIANA HERALDINA DE OLIVEIRA (OAB MG163614) DESPACHO/DECISÃO 1 – Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se p… Ver mais
Processo 1003567-19.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Dalva dos Santos Camargo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de declarar inexigíveis os valores apurados no Termo de Ocorrência de Irregulari… Ver mais
Processo 1003567-19.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Dalva dos Santos Camargo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de declarar inexigíveis os valores apurados no Termo de Ocorrência de Irregulari… Ver mais
DESPACHO Nº 1003567-09.2020.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Baruch Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Luiz Roberto de Oliveir… Ver mais
Processo 1008902-66.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Sonia Regina Santos Viana - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fl. 134: Pleiteia a parte requerente a inversão do ônus da prova e que a ré traga aos autos todos os contratos celebrados … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012491-66.2023.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Banco Bmg S/A - Recorrida: Maria de Lurdes Morais - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSU… Ver mais
Intimação
Processo 1003567-87.2018.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sônia Juvencio da Silva - Celi Robeiro Soares - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando,… Ver mais

Processo nº 1003567-25.2025.8.26.0526

ID: 308012061
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003567-25.2025.8.26.0526 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.B.P. - - M.H.B.P. - Diante da provisão apresentada, concedo à parte exequente os benefícios da Assistência Judiciária. Afixe-se a tarja eletrônica correspondente. Providencie a parte e… Ver mais
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