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Michelle Aparecida Vieira De Souza x Simone Maria Dos Santos

ID: 278968821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1022297-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MICHELLE APARECIDA VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

SIMONE MARIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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GIOVANNI MARCHESE DE ARAUJO

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ADV: Réu Revel (OAB R/SP), Giovanni Marchese de Araujo (OAB 453144/SP) Processo 1022297-08.2023.8.26.0477 - Monitória - Reqte: Michelle Aparecida Vieira de Souza - Reqda: Simone Maria dos Santos - Vi…

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Processo nº 1019484-08.2023.8.26.0477

ID: 313436440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019484-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE SCULP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE ALVES DE OLIVEIRA

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TALITA SANTOS DE MORAES

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SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

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SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE

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RAFAELA DE ARAUJO AZAM

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ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

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MARCOS PINTO NIETO

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MARCEL LAS CASAS

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KATIA MARIA DA SILVA

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JULIANA MENDES DA SILVA

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JULIANA FALCI MENDES FERNANDES

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JOAO LEONELHO GABARDO FILHO

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JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS

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IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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FLAVIA DOS REIS SILVA

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FABIO MORAES DE ALMEIDA

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DANIEL NUNES ROMERO

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CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO

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CESAR AUGUSRI TERRA

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BARBARA MALDONADO

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Processo 1019484-08.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Sculp Construtora e Incorporadora Ltda - Caixa Economica Federal - - Inco Sociedade…

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Banco C6 S/A x Andressa Regina De Souza Tresler Colella

ID: 276512223

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007941-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

ANDRESSA REGINA DE SOUZA TRESLER COLELLA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME PINHEIRO CONDE

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007941-08.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007941-08.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Banco C6 S/A - Apelada: Andressa Regina de Souza Tresler Colella (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS À AUTORA, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O BANCO APELANTE SUSTENTA ILEGITIMIDADE PASSIVA E AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ALEGANDO QUE OS DESCONTOS REALIZADOS ESTÃO CORRETOSII. RAZÕES DE DECIDIR O BANCO ESTÁ LEGITIMADO A EFETUAR DESCONTOS EM CASO DE DÉBITO, CONFORME CONTRATO, MAS NÃO COMPROVOU A DÍVIDA ALEGADA. LANÇAMENTOS DUPLICADOS NA CONTA DA AUTORA. A RETENÇÃO DOS VALORES FOI INDEVIDA, CONFIGURANDO FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. O VALOR FIXADO PARA DANOS MORAIS (R$ 5.000,00) NÃO É EXCESSIVO, CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DAS PARTES E O CARÁTER PEDAGÓGICO DA INDENIZAÇÃO. III. DISPOSITIVO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Guilherme Pinheiro Conde (OAB: 380473/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Janine Moreira Rodrigues x Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda.

ID: 308488862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003770-04.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANINE MOREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

TF 57 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIO NICOLAU FILHO

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CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003770-04.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janine Moreira Rodrigues - Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda. e outro - Ante o expo…

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Processo nº 1003770-61.2025.4.01.4003

ID: 310495393

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003770-61.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEOMARA MENDES COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR

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LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

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Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003770-61.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIME…

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Espólio De Manoel Raimundo Patricio e outros x Michael Douglas Teles e outros

ID: 291676950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010286-81.2019.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MANOEL RAIMUNDO PATRICIO VIVIANE DE SOUZA PATRíCIO

Polo Passivo:

MICHAEL DOUGLAS TELES SILVANA APARECIDA PONCE

Intimação

Advogados:

SIMONE FARIAS NASCIMENTO DALMASO

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ROBERTO DUARTE NOVAES JUNIOR

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ODAIR CASAGRANDE

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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ALLINE PELAES FARIAS DALMASO

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Processo 0010286-81.2019.8.26.0451 (processo principal 1003770-28.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Espólio de Manoel Raimundo Patricio - - Viviane de Souza Patrício…

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Processo nº 1565784-02.2022.8.26.0090

ID: 314347335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1565784-02.2022.8.26.0090

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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Processo 1565784-02.2022.8.26.0090 (apensado ao processo 1003770-39.2022.8.26.0090) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - BANCO BRADESCO S/A - Certifico e dou fé que nos te…

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Processo nº 1003770-55.2025.4.01.4005

ID: 291480203

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003770-55.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GILDA DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003770-55.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1003770-96.2022.4.01.3508

ID: 280577534

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003770-96.2022.4.01.3508

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIVINA ETERNA SALVINO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DEBORAH CRISTINA NEVES CORDEIRO

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Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1003770-96.2022.4.01.3508 CLASSE: PR…

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Processo nº 1003770-91.2025.8.26.0362

ID: 319367851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1003770-91.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SHOPPING BURITI MOGI EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

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Processo 1003770-91.2025.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Shopping Buriti Mogi Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para …

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