Resultados para "1019484-08.2023.8.26.0477" – Página 1 de 19

Tatiana Michele Ciuccio x Sculp Construtora E Incorporadora Ltda e outros

ID: 310203102

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008191-75.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA MICHELE CIUCCIO

Polo Passivo:

SCULP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER XII SPE LTDA.

Despacho

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO LOPES CARRASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS VINICIUS DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008191-75.2022.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1019484-08.2023.8.26.0477

ID: 313436440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019484-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE SCULP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA SANTOS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA DE ARAUJO AZAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PINTO NIETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL LAS CASAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA MARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MENDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MORAES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL NUNES ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSRI TERRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BARBARA MALDONADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019484-08.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Sculp Construtora e Incorporadora Ltda - Caixa Economica Federal - - Inco Sociedade…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0010164-33.2024.8.26.0309

ID: 335333837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010164-33.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

K. L. S. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA GUILHEN GALIETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010164-33.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1019484-61.2022.8.26.0309) (processo principal 1019484-61.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - K.L.S.L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1508074-90.2023.8.26.0477

ID: 324098965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508074-90.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURANDIR PINHEIRO DE MELO

Intimação

Advogados:

ANDREIA SOUZA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508074-90.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jurandir Pinheiro de Melo - Ante o exposto, RECONHEÇO A LITISPENDÊNCIA entre o presente feito e o p… Processo 1508074-90.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jurandir Pinheiro de Melo - Ante o exposto, RECONHEÇO A LITISPENDÊNCIA entre o presente feito e o processo nº 1508073-08.2023.8.26.0477 e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Considerando que o depósito judicial foi realizado diretamente no processo nº 1508073-08.2023.8.26.0477, conforme demonstram os documentos de páginas 10-11, deixo de determinar qualquer transferência de valores entre os processos. Considerando que este Juízo da Fazenda Pública detém competência sobre ambos os processos e visando conferir efetividade à prestação jurisdicional, evitando que o Município aguarde indefinidamente pelo levantamento de valores que lhe pertencem, entendo cabível determinar desde logo as providências necessárias para a liberação do depósito. Tendo em vista que o depósito judicial foi realizado nos autos conexos nº 1508073-08.2023.8.26.0477, conforme demonstram os documentos de páginas 10-11, e diante a informação do Município de que ainda não houve expedição do mandado de levantamento naqueles autos, DETERMINO: a) A imediata expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, referente ao valor de R$ 1.349,78 depositado nos autos nº 1508073-08.2023.8.26.0477, acrescido de correção monetária e juros porventura incidentes; b) Que a Serventia certifique nos autos conexos nº 1508073-08.2023.8.26.0477 sobre o cumprimento desta determinação; c) Cientifique-se o Município exequente, através de sua Procuradoria Fiscal, sobre a expedição do MLE para as providências de levantamento. Considerando o baixo valor da causa (R$ 1.346,53) e a simplicidade da demanda, condeno a Fazenda Pública ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, em observância ao princípio da causalidade, cuidando-se para que o valor dos honorários não supere o da dívida fiscal exequenda. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. - ADV: ANDREIA SOUZA LOPES (OAB 262196/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1019484-32.2022.4.01.3400

ID: 342605510

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019484-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

TATIANA ALVIM PUFAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA ALVIM PUFAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1019484-32.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1019484-32.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0008143-91.2025.8.26.0554

ID: 332892679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008143-91.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. S. D. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008143-91.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1019484-34.2024.8.26.0554) (processo principal 1019484-34.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município Da Estância Balneária De Praia Grande x Manoel Soares De Almeida Sobrinho

ID: 300724032

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504969-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

MANOEL SOARES DE ALMEIDA SOBRINHO

Entrados

Advogados:

GABRIELA FARIAS GOTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1504969-08.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. G. F. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319859483

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501671-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. G. F. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARILIA DONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHYARA FLORES BERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1501671-08.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fundação São Paulo Hospital Santa Lucinda e outros x Paulo Felix Pedroso

ID: 337079280

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019484-94.2018.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO HOSPITAL SANTA LUCINDA MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

PAULO FELIX PEDROSO

Entrados

Advogados:

THAIS ARANTES SILVA SEWAYBRICKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANE MASCARENHAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RICARDO MELO AVELAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1019484-94.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município Da Estância Balneária De Praia Grande x Manoel Soares De Almeida Sobrinho

ID: 303885228

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504969-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

MANOEL SOARES DE ALMEIDA SOBRINHO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA FARIAS GOTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1504969-08.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 181 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes