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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1003972-44.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVELLIM SOFIA MODESTO ALVES Advogados do(a) AUTOR: ANA CARLA CORDEIRO DE… Ver mais
Processos n° 1003972-82.2024.8.11.0051 Cumprimento de sentença. Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO (SICREDI VALE DO CERRADO) em face de MATEUS FILHO E CORONEL LTDA. – ME e OSMARINO MATEUS FILHO, já devidament… Ver mais

Processo nº 1003972-70.2025.8.26.0038

ID: 309974399
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1003972-70.2025.8.26.0038 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jéssica Fischer - - Marilia Zappacosta - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídic… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1014843-75.2025.4.01.3600 G3 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITORIOS DO AGRONEGOCIO SA IMPETRADO: .SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003962-40.2024.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Alto - Requerente: Rosangela Mariano da Silva Fisnack - Requerido: Municipio de Monte Alto Sp - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao … Ver mais

Processo nº 1003972-20.2025.4.01.4300

ID: 313469238
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003972-20.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIZ EDUARDO BARBOSA DA SILVA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENT… Ver mais
DESPACHO Nº 1003972-24.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Wellington Luiz Bernardo do Nascimento - Apelado: Paulo Henrique Jardim d… Ver mais
Processo 1003972-79.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Andiélica Cristina Silva Della Possa - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Andiélica Cristina Silva Della Possa em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADU… Ver mais
Processo 1003972-79.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Andiélica Cristina Silva Della Possa - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Andiélica Cristina Silva Della Possa em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADU… Ver mais

Processo nº 1003972-48.2021.8.26.0220

ID: 301052724
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1003972-48.2021.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nilson Automoveis Guaratinguetá Ltda. Epp - Vistos. Fls. 287289: Trata-se de pedido de bloqueio de CNH, apreensão de passaporte e cancelamento de cartões de crédito do executado. Indefiro, pela razões que pas… Ver mais
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