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Resultados para "1004026-25.2022.4.06.9999" – Página 38 de 45

Processo nº 1004026-16.2025.8.26.0271

ID: 306188147
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1004026-16.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilgler Souza de Oliveira - - Rita de Cássia Fabricio Oliveira - Vistos. Inicialmente, removo a anotação de pessoa idosa, tendo em vista que o requerido já é falecido (fls 72). Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004026-55.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIAS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004026-41.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAKELINY DIAS ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUC… Ver mais

Processo nº 1007126-65.2023.8.26.0071

ID: 292899464
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1007126-65.2023.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Venusuel Sebastião dos Santos - - Darci Ramos dos Santos - Mário Chaves de Souza - - Ceci Barddal da Silva Souza e outros - Vistos. 1. Defiro o pedido formulado na petição de fls. 402/403 e o faço para reconhecer como vá… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10040… Ver mais
Processo 1004026-42.2024.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pâmela Francine Cassimiro Atanásio - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Satisfeita a obrigação pelo(a) devedor(a), EXTINGO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Có… Ver mais

Processo nº 1004026-68.2025.8.26.0189

ID: 281219786
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandra Chiquetto Nogueira (OAB 171692/SP) Processo 1004026-68.2025.8.26.0189 - Interdição/Curatela - Reqte: D. M. de P. - Vistos. Concedo a gratuidade ao polo ativo. Anote-se. Considerando os documentos acostados a respeito da situação clínica (art. 749, § único, do NCPC), concedo à parte … Ver mais

Processo nº 1004026-45.2025.8.26.0132

ID: 278328974
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mila Gomes Pinto (OAB 241031/MG) Processo 1004026-45.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Thales da Silva Melo - Diante do exposto, reconheço de ofício a incompetência territorial deste Juizado Especial e, como consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010886-80.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Roseli Neris dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco B… Ver mais

Processo nº 1004705-25.2022.4.06.9999

ID: 311612669
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004705-25.2022.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : GUILHERME VINICIUS CAMPOS GONCALVES ADVOGADO(A) : ISABELA CRISTINA DE MELO SANTOS (OAB MG178555) ADVOGADO(A) : FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA (OAB MG169796) ADVOGADO(A) : FABIANA… Ver mais
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