Resultados para "1004036-16.2023.4.01.4101" – Página 38 de 47

Processo nº 1004036-41.2025.4.01.3100

ID: 307220784

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004036-41.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIELLE MENDONCA GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004036-41.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AD…

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Processo nº 1004036-19.2023.4.01.3906

ID: 311367539

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004036-19.2023.4.01.3906

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSILEIDE ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JAELY DE NAZARE RAMOS DE SOUZA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004036-19.2023.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1004036-96.2025.4.01.3502

ID: 276051980

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004036-96.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO MOURA DE SA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAROLINA FUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1004036-96.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POL…

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Donizete Juventino x Prefeitura Municipal De Leme

ID: 325977089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004036-15.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE JUVENTINO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO MARQUES PESSOA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004036-15.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Donizete Juventino - PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e os AC…

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Processo nº 1004036-27.2024.4.01.3310

ID: 327545695

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004036-27.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NILMAR CARDOSO DE ARAUJO Advogado do(a) …

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Processo nº 1004036-96.2023.4.06.3803

ID: 331672934

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004036-96.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TARLEI FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO HENRIQUE MARTINS ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004036-96.2023.4.06.3803/MG AUTOR : TARLEI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MARTINS ROCHA (OAB MG158623) ADVOGADO(A) : FABIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG094993…

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Processo nº 1004036-33.2021.8.26.0099

ID: 312544634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004036-33.2021.8.26.0099

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO BARBOZA DE JESUS ELUAR DE ANDRADE JOSE CARLOS OLIVEIRA FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA ELISA MANUCHAQUIAN FREDIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ROSA BRABO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIORDANA CARLA SACRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004036-33.2021.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Carlos Oliveira Franco - Cristiano Barboza de Jesus - - Eluar de Andrade - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista …

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Estado De São Paulo x Gilberto Amorim

ID: 314070531

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004036-16.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GILBERTO AMORIM

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO AURICHIO ESPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RENATO LOPES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004036-16.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004036-16.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Amorim - Magistrado(a) Paola Lorena - Deram provimento aos recursos. V.U. - APELAÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. I. ICMS TARIFAS "TUST" E "TUSD" ENERGIA ELÉTRICA. RESP 1.699.851/TO, TEMA Nº 986, STJ. TESE FIXADA. A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E/OU A TARIFA DE USO DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD), QUANDO LANÇADA NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, COMO ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL (SEJA ELE LIVRE OU CATIVO), INTEGRA, PARA OS FINS DO ART. 13, § 1º, II, 'A', DA LC 87/1996, A BASE DE CÁLCULO DO ICMS. SENTENÇA RECORRIDA QUE DIVERGIU DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA. IMPROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE; II. MODULAÇÃO. INAPLICABILIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA NÃO CONCEDIDA.III. SENTENÇA REFORMADA. RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) (Procurador) - Claudio dos Santos (OAB: 153855/SP) - Carlos Renato Lopes Ramos (OAB: 123309/SP) - Thiago Aurichio Esposito (OAB: 343085/SP) - 1º andar

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Processo nº 1004036-78.2025.8.26.0362

ID: 316607528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004036-78.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO J. VENâNCIO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004036-78.2025.8.26.0362 - Monitória - Duplicata - Márcio J. Venâncio Eireli - Vistos. A petição inicial devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, visa o cu…

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Processo nº 1004036-35.2021.4.01.3309

ID: 280315724

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004036-35.2021.4.01.3309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PATRICIA BARROS DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DA SILVA CAVALCANTE Advogado do(a) …

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