Resultados para "1004067-34.2023.8.26.0309" – Página 38 de 48

Processo nº 1004067-47.2025.4.01.4301

ID: 328402194

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004067-47.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO TAVARES DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ALVES GUILHERME

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004067-47.2025.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1004067-04.2025.4.01.3313

ID: 329083395

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004067-04.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARACY AVELAR GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIVALDO DE JESUS BARROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004067-04.2025.4.01.…

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Processo nº 1004067-13.2025.8.26.0358

ID: 328328703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-13.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUSA DA SILVA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-13.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.V.S. - De acordo com a legislação brasileira, para adotar uma pessoa, seja ela menor ou maior de idade, é necessário o a…

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Uirapuru Country Club x Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda.

ID: 317273465

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004843-34.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UIRAPURU COUNTRY CLUB

Polo Passivo:

SOBAM CENTRO MéDICO HOSPITALAR LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YAN DE SALES FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004843-34.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004843-34.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Uirapuru Country Club - Apelado: Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda. - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA À PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS, EM RAZÃO DE COMPROVADA SITUAÇÃO FINANCEIRA PRECÁRIA. NULIDADE DE ATOS PROCESSUAIS ALEGADA EM RAZÃO DE SUPOSTA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO PATRONO SUBSTABELECIDO. PARTE TEVE CONHECIMENTO DA IRREGULARIDADE, MAS DEIXOU DE COMUNICAR O JUÍZO NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE, CONFIGURANDO A CHAMADA “NULIDADE DE ALGIBEIRA”, VIOLANDO O PRINCÍPIO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM E A BOA-FÉ PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO, POIS A INSTRUÇÃO FOI ENCERRADA COM BASE EM MATÉRIA DOCUMENTAL E MOTIVAÇÃO SUFICIENTE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, NÃO HAVENDO PREJUÍZO ÀS PARTES. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. MATÉRIA EMINENTEMENTE DOCUMENTAL. DESNECESSIDADE DE PROVA ORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yan de Sales Freitas (OAB: 446607/SP) - João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP) - Simone Cristina Gezualdo Roque (OAB: 177860/SP) - 5º andar

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Uirapuru Country Club x Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda.

ID: 317306207

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004843-34.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UIRAPURU COUNTRY CLUB

Polo Passivo:

SOBAM CENTRO MéDICO HOSPITALAR LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YAN DE SALES FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004843-34.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004843-34.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Uirapuru Country Club - Apelado: Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda. - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA À PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS, EM RAZÃO DE COMPROVADA SITUAÇÃO FINANCEIRA PRECÁRIA. NULIDADE DE ATOS PROCESSUAIS ALEGADA EM RAZÃO DE SUPOSTA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO PATRONO SUBSTABELECIDO. PARTE TEVE CONHECIMENTO DA IRREGULARIDADE, MAS DEIXOU DE COMUNICAR O JUÍZO NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE, CONFIGURANDO A CHAMADA “NULIDADE DE ALGIBEIRA”, VIOLANDO O PRINCÍPIO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM E A BOA-FÉ PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO, POIS A INSTRUÇÃO FOI ENCERRADA COM BASE EM MATÉRIA DOCUMENTAL E MOTIVAÇÃO SUFICIENTE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, NÃO HAVENDO PREJUÍZO ÀS PARTES. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. MATÉRIA EMINENTEMENTE DOCUMENTAL. DESNECESSIDADE DE PROVA ORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yan de Sales Freitas (OAB: 446607/SP) - João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP) - Simone Cristina Gezualdo Roque (OAB: 177860/SP) - 5º andar

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Anderson Luiz Akinaga Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 323020002

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000069-62.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ AKINAGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAUSTO CIRILO PARAISO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000069-62.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000069-62.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Anderson Luiz Akinaga dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SENTENÇA ANULADA.I. CASO EM EXAME1. AUTOR AJUIZOU AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ALEGANDO TER SIDO VÍTIMA DE GOLPE AO PARTICIPAR DE LEILÃO FRAUDULENTO, REALIZANDO PAGAMENTO VIA PIX PARA CONTA NO BANCO SANTANDER. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A RESPONSABILIDADE DO BANCO PELA ABERTURA IRREGULAR DE CONTA CORRENTE UTILIZADA NA FRAUDE E (II) ANALISAR O CERCEAMENTO DE DEFESA DO AUTOR, QUE PLEITEOU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PARA COMPROVAR A REGULARIDADE DA ABERTURA DA CONTA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES É DE CONSUMO, APLICANDO-SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME SÚMULA Nº 297 DO STJ.4. HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS O BANCO NÃO COMPROVOU A REGULARIDADE DA ABERTURA DA CONTA, CONFORME EXIGIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.025 DO BANCO CENTRAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À COMARCA DE ORIGEM PARA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.TESE DE JULGAMENTO: 1. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ACERCA DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO BANCO CENTRAL NA ABERTURA DE CONTAS. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURA NULIDADE DA SENTENÇA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1020654-34.2023.8.26.0309, REL. JOSÉ WA

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Processo nº 1004067-43.2025.8.26.0445

ID: 309859318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004067-43.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S. DE P. S. J. P. S. DE P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-43.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P.S. - - J.P.S.P.S. - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. A parte autora deve…

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Processo nº 0001351-80.2020.8.26.0010

ID: 323300955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001351-80.2020.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001351-80.2020.8.26.0010 (processo principal 1004067-68.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Fls. 243/244: A não localização do…

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Luiz Carlos De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 323850893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-89.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-89.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Carlos de Oliveira - Banco Pan S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor, se o caso, o que de direit…

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Processo nº 1004067-51.2025.8.26.0604

ID: 331253862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-51.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. G. DA S. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO BARBOSA DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-51.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.G.S.Q. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 32/33 como emenda à inicial. Anote-se e abra-se vista ao MP-SP. 2. Condiciono …

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