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Processo nº 1004089-71.2025.4.01.3504

ID: 321735283

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004089-71.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE VICENTE DE MELO SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO REBOUCAS NOGUEIRA (OAB/GO 18.966)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004089-71.2025.4.01.3504 AUTOR: LUCILENE VICENTE DE MELO SOUSA Advogado(s) do reclamante: LEONARDO REBOUCAS NOGUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Fernando Bruno Romano Villas Boas x Aig Seguros Brasil S.A. e outros

ID: 325930887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004089-41.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BRUNO ROMANO VILLAS BOAS

Polo Passivo:

AIG SEGUROS BRASIL S.A. VISA S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO BRUNO ROMANO VILLAS BOAS (OAB/SP 239.051) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) DENNYS ZIMMERMANN (OAB/RJ 91.274)

Processo 1004089-41.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Fernando Bruno Romano Villas Boas - Visa S/A - - Aig Seguros Brasil S.a. - Vistos. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 16/09/2025 às 14:00h , que será realizada por meio de VIDE… Ver mais

João Victor Barcelos Goulart x Estado De São Paulo

ID: 307973211

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004089-08.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR BARCELOS GOULART

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB/SP 310.434)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004089-08.2024.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: João Victor Barcelos Goulart - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - POLIC… Ver mais

B. D. S. A. x L. H. V.

ID: 298445368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004089-74.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

L. H. V.

Intimação

Advogados:

SINVAL ANTUNES DE SOUZA FILHO (OAB/SP 105.197) MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 188.846) MARCO ANTONIO SIMOES DE CAMPOS (OAB/SP 149.217) ARIOSMAR NERIS (OAB/SP 232.751)

Processo 1004089-74.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - D. - L.H.V. - B.F.C.F.I. - Vistos. 1) Verba salarial e proventos de aposentadoria, ainda que em percentual reduzido, constituem bens impenhoráveis (art. 833, inciso IV, do CPC). "AGRAVO DE IN… Ver mais

Processo nº 1004089-87.2024.8.26.0073

ID: 294002927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004089-87.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ENEIAS CRISTIANO PIRES BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA MARIA PIOVESAN (OAB/SP 453.803) HELDER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 480.425)

Processo 1004089-87.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eneias Cristiano Pires Bento - Vistos. Respeitado o entendimento em sentido oposto, compartilho daquele segundo o qual verbas eventuais não exigem anotação no assento funcional do… Ver mais

Carlos Roberto Dos Santos e outros x Os Mesmos

ID: 314791044

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004089-98.2022.4.01.3820

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

CARINE JULIANA BORBA (OAB/MG 137.311) ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA (OAB/MG 84.667)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1004089-75.2025.8.26.0292

ID: 325880492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004089-75.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEX ALVAREZ NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDERSON DE FREITAS FERREIRA (OAB/MG 235.395)

Processo 1004089-75.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Alvarez Neto - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte requerente para considerar válida a citação da parte requerida por meio do Diário de Justiça Eletrônico (D… Ver mais

Andreia Cristina Dos Santos x Hoepers Recuperadora De Crédito S.A.

ID: 306449079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004089-49.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S.A.

Intimação

Advogados:

MURILO OMODEI CONEGLIAN (OAB/SP 384.585) DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB/SC 7.717)

Processo 1004089-49.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andreia Cristina dos Santos - Hoepers Recuperadora de Crédito S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para DECLARAR a inexigibilidade do débito no valor de R$ 25.497,82 (vinte e cinco … Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Gabrielli Industria E Comércio De Móveis Ltda

ID: 300241844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004089-74.2017.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

GABRIELLI INDUSTRIA E COMéRCIO DE MóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB/SP 247.190) FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB/MG 1.118)

Processo 1004089-74.2017.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Gabrielli Industria e Comércio de Móveis Ltda e outros - Vistos. Fls. 409/410 (petição da parte credora): Providencie o(a) procurador(a) jurídico(a) da parte credora a juntada das c… Ver mais

J. V. D. x A. C. D. V. e outros

ID: 309372597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1009921-26.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. V. D.

Polo Passivo:

A. C. D. V. D. V. D. P. H. D.

Intimação

Advogados:

RICARDO DA CUNHA SEPINI (OAB/SP 524.320) RICARDO BUENO SEPINI (OAB/MG 66.919) MARISA APARECIDA MIGLI (OAB/SP 130.744) MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB/SP 279.348) BRUNA PRADO DE NOVAES (OAB/SP 350.056) ANA JÚLIA BANDIOLI PEREIRA DE BRITTO (OAB/SP 446.098)

Processo 1009921-26.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1004089-12.2024.8.26.0292) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - J.V.D. - P.H.D. - - D.V.D. - - A.C.D.V. e outro - Por todo o exposto: 1. Homologo a concordância do inventariante em compensar o IPTU do imóvel da Av. Siqueira Camp… Ver mais

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