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Processo nº 1004089-14.2019.4.01.3300

ID: 276216257

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004089-14.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DALVA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA

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WAGNER PONCIANO CRUZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 3ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : Dr. Eduardo Gomes Carqueija Dir. Secret. : Dr. Francisco L. B. de Sousa…

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Processo nº 1004089-66.2019.4.01.3315

ID: 332078622

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004089-66.2019.4.01.3315

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Juiz Titular : WILTON SOBRINHO DASILV…

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Processo nº 1004089-87.2024.4.01.3704

ID: 327244791

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004089-87.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DEMERVAL COELHO E SILVA NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004089-87.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1004089-30.2023.4.01.3508

ID: 292742276

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004089-30.2023.4.01.3508

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SILVIO MACHADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARISTELA CAETANO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1004089-30.2023.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1004089-30.2023.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE SILVIO MACHADO Advogado do(a) AUTOR: MARISTELA CAETANO DE OLIVEIRA ROCHA - GO53098 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Ofício de Transferência n. 99/2025-GABJU/SSJ/IUB Ao Senhor MARCELO FARIA PASTORI Gerente do Posto de Atendimento da Caixa Econômica Federal Agência 3213 do Fórum da Comarca de Itumbiara/GO DESPACHO/OFÍCIO Compulsando os autos, verifica-se que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL realizou depósito no valor de R$ 9.190,62 (ID 2182525375), referente ao pagamento, em favor da parte autora, de restituição do seguro DPVAT, conforme arbitrado na sentença de ID 2176810659. Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida (certidão de ID 2190665101) e o cumprimento espontâneo da obrigação de pagar por parte da CEF, bem como a expressa concordância da autora com o valor depositado (ID 2182875984), indicando dados bancários de procurador habilitado com poderes para receber, determino que a Caixa Econômica Federal pague a JOSE SILVIO MACHADO, inscrito(a) no CPF sob o n. 283.255.591-87, o valor de R$ 9.190,62 (nove mil cento e noventa reais e sessenta e dois centavos) e seus acréscimos legais, depositados na conta judicial n. 3213.005.86402686-0, vinculada ao processo n. 1004089-30.2023.4.01.3508. O referido pagamento deverá ser feito através de transferência para a Conta Poupança n. 30749-7, Agência 4381, Banco Itaú, de titularidade do(a) advogado(a) MARISTELA CAETANO DE OLIVEIRA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o n. 926.035.721-72 e na OAB/GO sob o n. 53.098. Na oportunidade, requisite-se ao gerente da Caixa Econômica que informe, no prazo de 10 (dez) dias, a realização do respectivo levantamento, enviando recibo com a autenticação à Secretaria deste Juízo, devendo, ao final, proceder ao encerramento da respectiva conta judicial. Anexos: sentença (ID 2176810659), comprovante de depósito (ID 2182525375) e petição indicando dados bancários (ID 2182875984). Comprovado o levantamento ou a transferência, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Cumpra-se. Atos necessários a cargo da Secretaria. Itumbiara/GO, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) FRANCISCO VIEIRA NETO Juiz Federal NLSM

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Processo nº 1004089-36.2023.4.01.3700

ID: 313567221

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004089-36.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VANESSA PEREIRA SOUSA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LETICIA SOUSA DUARTE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1004089-36.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…

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Processo nº 1004089-35.2025.4.01.3904

ID: 300578496

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004089-35.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE CAPUTO QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1004089-35.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1004089-05.2024.4.01.3505

ID: 316575191

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004089-05.2024.4.01.3505

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RONAN RODRIGUES CAVALCANTE

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO PROCESSO: 1004089-05.2024.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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Processo nº 1004089-65.2025.4.01.3312

ID: 278200451

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004089-65.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDIGLEI MEDEIROS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO DE OLIVEIRA PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAOLLE OLIVEIRA FILOCRE RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1004089-65.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 1004089-22.2025.4.01.3100

ID: 316487936

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004089-22.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. J. L. D. N.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

RICHARDSON DIAS QUARESMA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1004089-22.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESE…

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Processo nº 1004089-14.2024.4.01.3308

ID: 332828708

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004089-14.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1004089-14.2024.4.01.3308 DESPACHO Vistos em inspeção. Converto o julgame…

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