"1004224-03.2023.8.26.0666" - Resultados da Busca – Página 38 de 39

Ana Emília Pedigone Cordeiro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda

ID: 298109951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1175043-85.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA EMíLIA PEDIGONE CORDEIRO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES (OAB/MG 206.961) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1175043-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Emília Pedigone Cordeiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Trata-se de ação de obrigação de fazer com reparação de danos e tutela antecipada de urgência proposta por ANA EMÍLIA PEDIGONE CORDEIRO em f… Ver mais

Processo nº 0800588-26.2024.8.10.0083

ID: 317433793

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800588-26.2024.8.10.0083

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCENILDE VIEIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU (OAB/MA 18.494)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br Processo nº 0800588-26.2024.8.10.0083 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor/Requerente: FRANC… Ver mais

Processo nº 0800588-26.2024.8.10.0083

ID: 317437431

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800588-26.2024.8.10.0083

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU (OAB/MA 18.494)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br Processo nº 0800588-26.2024.8.10.0083 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor/Requerente: FRANC… Ver mais

Processo nº 1017271-45.2025.8.11.0002

ID: 275525150

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017271-45.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GRACIELLY SILVA BRANDAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIOLA MONTEIRO OLIVEIRA BOLGHERONI (OAB/SP 169.277)

Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por GRACIELLY SILVA BRANDÃO em face do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT SAÚDE, autarquia estadual responsável pela prestação de assistência suplementar à saúde de … Ver mais

Processo nº 0819784-06.2018.8.14.0301

ID: 307708691

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0819784-06.2018.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE SERVICOS DE TRANSPORTES DE CHARRETES DE TRACAO ANIMAL DA ILHA DE COTIJUBA - COOPTAMC

Polo Passivo:

Decisão

PROCESSO Nº 0819784-06.2018.8.14.0301 1ª TURMA DE DIREITO PUBLICO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra a s… Ver mais

Processo nº 0000408-06.2018.8.10.0131

ID: 295465382

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000408-06.2018.8.10.0131

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE

Acórdão (expediente)

Advogados:

CICERA ROMENIA FERREIRA CHAVES (OAB/MA 14.096) CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA 9.555)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 20/05/2025 a 27/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000408-06.2018.8.10.0131 APELANTE: ANTÔNIO REIS MARTINS SILVA ADVOGADO: CARLOS ALUÍSIO DE OLIVEIRA VIANA - OAB MA9555-A APELADO: MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE AD… Ver mais

Processo nº 0800559-73.2024.8.10.0083

ID: 317430831

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800559-73.2024.8.10.0083

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDSON REIS ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON REIS ARAUJO (OAB/MA 23.444) FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB/MA 12.901)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br Processo nº 0800559-73.2024.8.10.0083 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor/Requerente: FREDS… Ver mais

Processo nº 0800559-73.2024.8.10.0083

ID: 317430005

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800559-73.2024.8.10.0083

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FREDSON MONTEIRO SOARES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

EDSON REIS ARAUJO (OAB/MA 23.444) FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB/MA 12.901)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br Processo nº 0800559-73.2024.8.10.0083 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor/Requerente: FREDS… Ver mais

Processo nº 0800499-03.2024.8.10.0083

ID: 321346535

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800499-03.2024.8.10.0083

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAURIMAR PEREIRA LOPES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

EDSON REIS ARAUJO (OAB/MA 23.444) FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB/MA 12.901)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br Processo nº 0800499-03.2024.8.10.0083 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor/Requerente: LAURI… Ver mais

Processo nº 0800499-03.2024.8.10.0083

ID: 321347195

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800499-03.2024.8.10.0083

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON REIS ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON REIS ARAUJO (OAB/MA 23.444) FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB/MA 12.901)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br Processo nº 0800499-03.2024.8.10.0083 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor/Requerente: LAURI… Ver mais

Resultados para "1004224-03.2023.8.26.0666" – Página 38 de 39