Tudo

Resultados para "1004399-06.2023.8.26.0663" – Página 38 de 38

Processo nº 1004399-31.2025.8.26.0438

ID: 280029782
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Stela Maria Cordeiro (OAB 440962/SP), Giovana Dezanette Araujo (OAB 444486/SP) Processo 1004399-31.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laura Borges Ferreira - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e … Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004399-78.2019.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSI… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004399-78.2019.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSI… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004399-78.2019.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSI… Ver mais
Sentença Tipo A
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1004399-75.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGIANE ALVES DOS ANJOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A) 1. Relatório Dispensad… Ver mais

Processo nº 0802610-45.2024.8.14.0051

ID: 293830361
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO Nº. 0802610-45.2024.8.14.0051 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GEAN DA SILVA PEDRO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (Id. 19554923) interposta por GEAN DA SILV… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008589-90.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009397-80.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIA HELOISA FIRMINO VIEIRA LOPES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA - PB17619-A POLO PASSI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004399-29.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GENIVALDO DA SILVA COSTA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1004399-46.2023.8.11.0041

ID: 278760755
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 g SENTENÇA Processo: 1004399-46.2023.8.11.0041. AUTOR(A): DEFANT & DEFANT LTDA. REU: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de ação anulatória de débito fiscal ajuizada por DEFANT & DEFANT LTDA. em face do E… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0802949-10.2024.8.14.0049 APELANTE: ELTON LUIS GONCALVES DA SILVA APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta