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Resultados para "1004503-72.2023.4.06.3804" – Página 38 de 42

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1004503-87.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Certidã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011613-57.2024.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jessé Magnus Kunen - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREI… Ver mais
Processo 1004503-07.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo de Alencar Simei 08146645801 - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. A controvérsia central do presente feito reside na delimitação do objeto do cancelamento contratual realizado pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004503-92.2023.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apelante: Cpfl Energia S.a. - Apelado: Samuel Jose da Silva (Justiça Gratui… Ver mais
Intimação
Processo 1004503-32.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Alves Camargo - Vistos. Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo legal, devendo apresentar: 1- comprovante de residência datado e atualizado, que conste seu nome, p… Ver mais

Processo nº 1004503-18.2025.8.26.0278

ID: 290781692
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-18.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruna Carlos da Silva - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora. Anote-se. Para a concessão da tutela provisória almejada, "exige a norma processual daquele que pretende ser benef… Ver mais

Processo nº 1004503-23.2025.8.26.0438

ID: 280046634
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Junia Barbosa Francisco de Souza (OAB 426281/SP), David Lucas Silva Daniel Rigobelli (OAB 503925/SP) Processo 1004503-23.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eva Francisca de Sousa Santos - Cuida-se de ação na qual a parte autora questiona empréstimo financeiro realizado em seu n… Ver mais

Processo nº 1004503-70.2025.8.26.0099

ID: 276434424
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1004503-70.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. L. M. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) INDEFIRO a tutela de urgência, uma vez que não reputo presentes os requisitos previsto… Ver mais

Processo nº 6000003-72.2023.4.06.3804

ID: 312989388
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000003-72.2023.4.06.3804/MG AUTOR : MARIA DE FATIMA DE ANDRADE PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA SOUZA REIS SILVEIRA (OAB MG203884) ADVOGADO(A) : FRANCIELE FERREIRA BORGES (OAB MG203877) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento rea… Ver mais

Processo nº 0002744-90.2025.8.26.0066

ID: 296695950
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002744-90.2025.8.26.0066 (processo principal 1004503-43.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.M.O. - - B.M.S. - Vistos. 1.) Defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos … Ver mais
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