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"1004503-72.2023.4.06.3804" - Resultados da Busca – Página 1 de 5

Processo nº 1004503-33.2025.4.01.4001

ID: 331125741

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004503-33.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GEANO GERALDO VELOSO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANNA KLYCIA DE CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Subseção Judiciária de Picos PI PROCESSO: 1004503-33.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: G…

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Processo nº 1004502-06.2024.4.01.3703

ID: 330271450

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004502-06.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1004502-06.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1004502-06.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA SILVA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE - PI4632 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o feito em diligência. No processo nº 1004503-88.2024.4.01.3703, a autora Daniela Nascimento Alves pleiteia salário-maternidade rural, tendo apresentado comprovante de endereço no Povoado Boa Vista, zona rural do município de Bacabal/MA. Na inicial, apresentou, dentre outros documentos, ficha de loja. Ainda, indica exercício de trabalho como segurada especial no Sítio Santa Rosa, propriedade localizada no Povoado Sapucaíba, também em Bacabal/MA, registrada em nome de Cleiton da Silva Serra, CPF 030.132.773-43. Por sua vez, neste processo de nº 1004502-06.2024.4.01.3703, a autora Ana Paula Silva de Jesus também requer o benefício de salário-maternidade rural, indicando como endereço o Povoado Vila Nova, zona rural de Bacabal/MA. Consta nos autos declaração de residência assinada por Maria da Paz Silva Viana, em cujo nome está vinculado o endereço fornecido pela autora, sem qualquer esclarecimento quanto ao vínculo entre ambas. Na inicial, apresentou, dentre outros documentos, ficha de loja. Ainda, alega ter exercido atividade agrícola na mesma propriedade rural mencionada no primeiro processo, o Sítio Santa Rosa, situado no Povoado Sapucaíba, também de propriedade de Cleiton da Silva Serra. Acerca das fichas de lojas apresentadas em ambos os processos, observa-se que, embora se refiram a estabelecimentos comerciais distintos, possuem a mesma caligrafia manuscrita, o mesmo carimbo e a mesma assinatura de “Almeida”, indicando forte indício de que foram confeccionados de forma padronizada e não espontânea, o que compromete sua autenticidade e reduz seu valor probatório como início de prova material contemporânea. Confira-se: Processo nº 1004503-88.2024.4.01.3703, ID. 2127036925 - Pág. 14 Processo nº 1004502-06.2024.4.01.3703, ID. 2127037135 - Pág. 16 Ainda, embora as autoras indiquem endereços distintos — Daniela no Povoado Boa Vista e Ana Paula no Povoado Vila Nova — ambas afirmam exercer atividades agrícolas na mesma propriedade rural, o Sítio Santa Rosa, localizada no Povoado Sapucaíba, pertencente a Cleiton da Silva Serra, sem qualquer comprovação documental de contrato de comodato, partilha de área ou convivência entre elas. Anoto que, em busca à ferramente Google Maps, identifiquei que a distância aproximada entre o Povoado Boa Vista e o Povoado Sapucaíba é de 27,9 km, enquanto a distância entre o Povoado Vila Nova e Sapucaíba é de cerca de 24,6 km, o que reforça a incongruência entre o local efetivo da atividade rural alegada e os locais de residência informados pelas partes. Tais elementos, considerados em conjunto, fragilizam substancialmente a verossimilhança dos relatos e a consistência dos documentos apresentados. Ainda, indicam possível produção de documentos com fins exclusivamente de fazer prova em ações previdenciárias e utilização indiscriminada de documento de terra de terceiros. Assim, confiro prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora esclarecer os fatos, inclusive quanto à origem e autenticidade dos documentos apresentados. Após, intime-se o INSS para manifestação em 30 dias. Junte-se cópia deste despacho nos autos do processo nº 1004503-88.2024.4.01.3703. Cumpra-se. (assinado digitalmente) HANNA FERNANDES PORTO Juíza Federal

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Processo nº 1004503-03.2024.4.01.3602

ID: 306900196

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004503-03.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLARA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004503-03.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art…

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Processo nº 1004503-72.2025.4.01.3309

ID: 293937255

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004503-72.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KATIELE DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIS FERNANDO LEAO MARQUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004503-72.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1004503-03.2024.4.01.3602

ID: 323138682

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004503-03.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLARA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004503-03.2024.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1004503-03.2024.4.01.3602

ID: 323284668

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004503-03.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLARA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004503-03.2024.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1004503-72.2025.4.01.3309

ID: 331869710

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004503-72.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KATIELE DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIS FERNANDO LEAO MARQUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004503-72.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1004503-85.2024.4.01.3704

ID: 333677957

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004503-85.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSEANE DE SOUSA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004503-85.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1004503-66.2025.4.01.3311

ID: 329970115

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004503-66.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MALVINA ROSA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEILA NASCIMENTO FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004503-66.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1004503-60.2025.4.01.3701

ID: 312539644

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004503-60.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGINA APARECIDA RODRIGUES ARCANJO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RAFAELA SOARES TAVARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004503-60.2025.4.01.3701 [Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)] AUT…

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1004503-72.2023.4.06.3804" – Página 1 de 5

Processo nº 1004503-33.2025.4.01.4001

Processo nº 1004502-06.2024.4.01.3703

Processo nº 1004503-03.2024.4.01.3602

Processo nº 1004503-72.2025.4.01.3309

Processo nº 1004503-03.2024.4.01.3602

Processo nº 1004503-03.2024.4.01.3602

Processo nº 1004503-72.2025.4.01.3309

Processo nº 1004503-85.2024.4.01.3704

Processo nº 1004503-66.2025.4.01.3311

Processo nº 1004503-60.2025.4.01.3701