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Daniel De Souza Castilho x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 322648584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004569-46.2022.8.26.0587

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA CASTILHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃO SCHERB (OAB/SP 418.992)

Processo 1004569-46.2022.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel de Souza Castilho - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - A parte autora, intimada a dar andamento ao feito, quedou-se inerte, abandonando a causa por mais de trinta dias. Assim,… Ver mais

Domingos Aurélio Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 276944757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003017-48.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS AURéLIO DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB/SP 197.980) RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB/SP 197.933) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ADV: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB 197933/SP), Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB 197980/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 1003017-48.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Domingos Aurélio da Silva - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Do exposto, julgo… Ver mais

Processo nº 1000398-48.2025.8.26.0229

ID: 259726162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000398-48.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RENATO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 272.192)

ADV: Renato Ferreira da Silva (OAB 272192/SP) Processo 1000398-48.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Ferreira da Silva, Renato Ferreira da Silva - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar as rés a restabelecerem a conta do aplicat… Ver mais

Processo nº 1004569-17.2024.4.01.4302

ID: 282874504

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004569-17.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOVENTINO FERNANDES DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUCIENE REGO DE ANDRADE (OAB/TO 1.385) OLEGARIO DE MOURA JUNIOR (OAB/TO 2.743)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004569-17.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOVENTINO FERNANDES DA CRUZ REPRESENTANTE(S… Ver mais

A. C. F. E I. S. A. x A. C. F. E I. S. A. e outros

ID: 316839124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004569-56.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A. N. DE S. C.

Intimação

Advogados:

SANDRO LUIS SENNE (OAB/SP 288.425) ELIANA ESTEVÃO (OAB/SP 161.394)

Processo 1004569-56.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - N.S.C. - A.C.F.I. - Não houve réplica ou resposta à reconvenção (fls. 161). Para apreciação da revogação imediata da medida liminar, deverá o requerido juntar os respectivos boletos… Ver mais

Processo nº 1004569-03.2025.8.26.0438

ID: 280446913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-03.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

V. H. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR FERREIRA (OAB/SP 150.593)

ADV: Ademir Ferreira (OAB 150593/SP) Processo 1004569-03.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. H. de S. C. - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (… Ver mais

Processo nº 1003987-48.2025.8.26.0229

ID: 291592417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003987-48.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE LIMA FERNANDES ANTONIO PEREIRA DE LIMA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS CARMINA APARECIDA DE LIMA DANIELA DE LIMA VENâNCIO EVA PEREIRA VENâNCIO FRANCISCO PEREIRA DE LIMA JOãO PEREIRA DE LIMA MARIA DE LIMA MEISTER MARINA DE LIMA FERREIRA RAFAEL DOS SANTOS LIMA SUELI DE LIMA AMâNCIO TAIRINE DOS SANTOS LIMAS TATIANA REGINA DE LIMA ANASTáCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 341.210)

Processo 1003987-48.2025.8.26.0229 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marina de Lima Ferreira - - João Pereira de Lima - - Maria de Lima Meister - - Aparecida Pereira dos Santos - - Carmina Aparecida de Lima - - Francisco Pereira de Lima - - Antonia de Lima Fernandes - - Antonio… Ver mais

Processo nº 1001853-48.2025.8.26.0229

ID: 276928935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001853-48.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDVANIA MONTEIRO DE SOUZA PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB/SP 385.877)

ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 1001853-48.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edvania Monteiro de Souza Paiva - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré a conceder à parte autora: - a progressão por titul… Ver mais

V. A. P. x J. B. P. De L. e outros

ID: 292715985

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004476-52.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. A. P.

Polo Passivo:

J. B. P. DE L. M. DE S. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

GILMAR BENEDITO SILVA SANTOS (OAB/SP 395.722)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004476-52.2023.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: V. A. P. e outro - Apelado: J. B. P. de L. - Apelado: M. de S. S… Ver mais

Prefeitura Municipal De Lins x Fabio Miranda

ID: 318838726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004569-12.2015.8.26.0322

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Polo Passivo:

FABIO MIRANDA

Intimação

Advogados:

MARIDALI JACINTO DA SILVA (OAB/SP 164.962) LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB/SP 311.887) JAQUELINE GARCIA (OAB/SP 142.762)

Processo 1004569-12.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - Fabio Miranda - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a exti… Ver mais

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