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Mattos Corretora De Graos Ltda x Superintendente De Fiscalização Tributária Da Sefaz/Mt

ID: 278479528

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004880-09.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATTOS CORRETORA DE GRAOS LTDA

Polo Passivo:

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SEFAZ/MT

Intimação

Advogados:

WISTON CRISTALDO GOMES CHAVES (OAB/MT 22.656)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004880-09.2023.8.11.0041. VISTO. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MATTOS CORRETORA DE GRÃOS contra ato tido como ilegal praticado pelo SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA … Ver mais

Processo nº 1004880-50.2025.8.11.0037

ID: 276565916

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004880-50.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DE BRITO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO SOARES BONIFÁCIO (OAB/MT 16.001)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1004880-50.2025.8.11.0037. AUTOR: LUIZ FERNANDO DE BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de ação previdenciária ajuizada por LUIZ FERNANDO DE BRITO em desfavor do INSTITUT… Ver mais

Processo nº 5504945-84.2025.8.09.0162

ID: 326929470

Tribunal: TJGO Órgão: Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5504945-84.2025.8.09.0162

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIEL ANTONIO CARDOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINA GONCALVES RODRIGUES (OAB/GO 51.462)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS1ª Vara (Cível, Infância e da Juventude) Processo: 5504945-84.2025.8.09.0162Autor: Marciel Antonio CardosoRéu: Servico Social Autonomo De Assistencia A Saude Dos Servidores Publicos E Militares Do Estado De Goias - Ipasgo SaudeObs… Ver mais

Maria Jose Dos Santos Oliveira x Status Construcoes Ltda

ID: 308145485

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0913836-18.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

STATUS CONSTRUCOES LTDA

Sentença

Advogados:

LEANDRO SILVA MAUES (OAB/PA 22.452) LUIS ADRIANO CONRADO SABINO DE OLIVEIRA (OAB/PA 30.086) LETICIA MELO DE OLIVEIRA (OAB/PA 36.622)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº: 0913836-18.2023.8.14.0301 Autor: MARIA JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA Réu: STATUS CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA I. Relatório Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por… Ver mais

Processo nº 1004880-71.2020.4.01.4100

ID: 278222810

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004880-71.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES (OAB/RO 2.433) RUBENS VALENTIM PEREIRA (OAB/RO 6.461) SERGIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RO 5.750) FERNANDO MARTINS GONCALVES (OAB/RO 834) LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR (OAB/RO 2.657) ALLAN PEREIRA GUIMARAES (OAB/RO 1.046) MAGUIS UMBERTO CORREIA (OAB/RO 1.214) CATIELI COSTA BATISTI (OAB/RO 5.145)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO Telefone: (69) 2181-5871, E-mai… Ver mais

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Mattos Corretora De Graos Ltda x Superintendente De Fiscalização Tributária Da Sefaz/Mt

Processo nº 1004880-50.2025.8.11.0037

Processo nº 5504945-84.2025.8.09.0162

Maria Jose Dos Santos Oliveira x Status Construcoes Ltda

Processo nº 1004880-71.2020.4.01.4100