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Processo nº 1005567-46.2023.4.01.3905

ID: 332227103

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005567-46.2023.4.01.3905

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. V. D. S. M.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EURICY FREIRE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/PA 12.066) LORENA FERREIRA DA SILVA FERNANDES (OAB/PA 27.901)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005567-46.2023.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. … Ver mais

Processo nº 1008089-47.2025.8.26.0348

ID: 326058616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008089-47.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

K. R. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA RAMALHO GALLO (OAB/SP 202.402)

Processo 1008089-47.2025.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - K.R.B.S. - Vistos. 1 Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) impetrante. Anote-se. 2 Inicialmente, urge ressaltar que não há direito líquido e certo à matrícula em estabelecimento educaci… Ver mais

Processo nº 1005567-09.2023.4.01.3400

ID: 311488039

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005567-09.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN SALUSTRIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALLASON ANDRADE DE SOUSA (OAB/DF 56.431) WILTON PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 54.915) RONAN SOUSA COSTA (OAB/DF 55.010)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1005567-09.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILVAN SALUSTRIANO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONAN SOUSA COSTA - DF… Ver mais

Processo nº 1005567-81.2024.8.26.0445

ID: 290726266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005567-81.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON LOPES DA SILVA DANIEL LOPES DA SILVA DAVI LOPES DA SILVA DEJASIR LOPES DA SILVA DENILDES LOPES DA SILVA OLIVEIRA BARBOSA DEVANIR LOPES DA SILVA EDER LOPES DA SILVA EDILAINE LOPES DA SILVA EDNA LOPES DE OLIVEIRA EDNéIA LOPES DA SILVA SANTOS ELAINE LOPES DA SILVA MARTINS ELEDIR LOPES DA SILVA BEJANI ELIZANGELA LOPES DA SILVA ELIZETE LOPES DA SILVA ENéIAS LOPES DA SILVA FRANCISCA MARIA MOREIRA DA SILVA IZAEL LOPES DA SILVA JOSUEL LOPES DA SILVA MARCOS LOPES DA SILVA PAULO GOMES DA FONSECA RAQUEL LOPES DA SILVA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB/SP 268.013)

Processo 1005567-81.2024.8.26.0445 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Raquel Lopes da Silva Fonseca - Eledir Lopes da Silva Bejani - - Denildes Lopes da Silva Oliveira Barbosa - - Josuel Lopes da Silva - - Izael Lopes da Silva - - Edilaine Lopes da Silva - - Elizangela Lopes da Sil… Ver mais

Janaína Rosa Ferreira Da Silva x Murilo Brito Bomtempo

ID: 276498835

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005567-66.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JANAíNA ROSA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MURILO BRITO BOMTEMPO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDE BRITO (OAB/SP 182.981) HUGO RAFAEL PIRES DOS SANTOS (OAB/SP 375.671)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005567-66.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Janaína Rosa Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Mur… Ver mais

Stamplas Artefatos De Plastico Ltda x Aig Seguros Brasil S.A. e outros

ID: 325835960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005567-46.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

STAMPLAS ARTEFATOS DE PLASTICO LTDA

Polo Passivo:

AIG SEGUROS BRASIL S.A. CARMEN REGINA GALANTE RODRIGUES ESPóLIO DE JOSE CLAUDIO DOS SANTOS RODRIGUES HABIL CONTABILISTA LTDA ME.

Intimação

Advogados:

WALKYRIA RIBEIRO CAPONI (OAB/SP 249.319) VAGNER ANDRIETTA (OAB/SP 138.847) MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 146.454) LILIAN CASTILHO RODRIGUES (OAB/SP 108.705) GIULIANO DIAS DE CARVALHO (OAB/SP 262.650)

Processo 1005567-46.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Stamplas Artefatos de Plastico Ltda - Habil Contabilista Ltda Me. - - Espólio de Jose Claudio dos Santos Rodrigues - AIG SEGUROS BRASIL S.A. - Carmen Regina Galante Rodrigues - I- Requeira a parte V… Ver mais

Processo nº 1032258-29.2024.8.11.0000

ID: 305889054

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1032258-29.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RIBEIRAO CLARO PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FAISSAL YUNES JUNIOR (OAB/SP 129.312)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1032258-29.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: RIBEIRAO CLARO PARTICIPACOES LTDA. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE… Ver mais

Processo nº 1008380-47.2025.8.26.0348

ID: 331055183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008380-47.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESERVA VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSE CRISTIANE DE OLIVEIRA GOMES COELHO (OAB/SP 400.611)

Processo 1008380-47.2025.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Reserva Verde - Vistos. 1. Inicialmente, nos termos da Lei Estadual nº 17.785/2023 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em 08/01/2023 no DJE, págs. 02/05, providencie a parte exequente… Ver mais

Processo nº 1005567-62.2021.4.01.3502

ID: 314940299

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005567-62.2021.4.01.3502

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA RODRIGUES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRO RABELO HOLANDA (OAB/GO 28.726)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1005567-62.2021.4.01.3502 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA RODRIGUES DE AZEVEDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO … Ver mais

Processo nº 1005567-70.2025.8.26.0114

ID: 276443484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1005567-70.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. T. S. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IARA ALCANTARA GUERRA CERQUEIRA LEITE (OAB/SP 341.023)

ADV: Iara Alcantara Guerra Cerqueira Leite (OAB 341023/SP) Processo 1005567-70.2025.8.26.0114 - Providência - Reqte: R. T. S. de L. - Vistos. Trata-se de ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, proposta por R. T. S. DE L. (D.N. 02/05/2018 fls. 29), portador de Transtorno do … Ver mais

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