Tudo

Resultados para "1005652-12.2023.4.06.3802" – Página 38 de 39

Processo 1005652-69.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Silvia Milo Gonzales Lacerda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra,… Ver mais

Processo nº 1005652-70.2025.8.26.0077

ID: 301114855
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005652-70.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Simone dos Santos Cares - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005652-28.2023.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SABRINA MELO DE AND… Ver mais

Processo nº 1005652-02.2025.8.26.0132

ID: 326306757
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005652-02.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos. 1. Determinei a anotação de segredo de justiça no processo até que seja efetivada a busca e apreensão do veículo, quando então o cartório judicial deverá de imediato retirar a tarja.… Ver mais

Processo nº 1005652-55.2025.8.26.0664

ID: 298275160
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005652-55.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.C.F. - Vistos. Em pesquisa realizada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, nota-se que o Procurador da requerente possui mais de 1.000 (mil) ações distribuídas e, especificamente na Comarca de Votuporanga, … Ver mais
Processo 1013862-31.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Adriana de Brito - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação pr… Ver mais
Processo 1012034-97.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andrey Hektor Candido da Silva Saturnino de Abreu - - Eliane Cristina Baptista Fernandes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e De… Ver mais
Processo 1013709-95.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lidiane Aparecida Faustino Dias - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dil… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1029402-56.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: J. R. S. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessári… Ver mais
Intimação
Processo 1017940-05.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - F.S. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória para o desl… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta