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Resultados para "1005832-86.2023.8.26.0229" – Página 38 de 39

Processo nº 1005832-50.2024.8.26.0650

ID: 331027950
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1005832-50.2024.8.26.0650 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - *NOTA DE CARTÓRIO: VISTOS. COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGÁS, já qualificada nos autos, impetra mandado de segurança contra o ato do SECRETÁRIO… Ver mais
Intimação
Processo 1005832-11.2023.8.26.0157 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Janaina Ferreira de Miranda Vieira - Marciano Jose Vieira - I - RECONVENÇÃO: conhecimento em parte. O rito especial da lei de alimentos prejudica a conexão com tese de extinção de condomínio c.c. indenização pe… Ver mais
Intimação
ADV: Lais Rodrigues da Silva (OAB 460368/SP) Processo 1005832-11.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. L. D. - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor para retificação da classe processual, para que conste: Ação de Regulamentação de visitas, rito comum. Defiro os ben… Ver mais
Intimação
ADV: Lais Rodrigues da Silva (OAB 460368/SP) Processo 1005832-11.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. L. D. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Já anotado. Diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no … Ver mais

Processo nº 1005832-41.2025.8.26.0286

ID: 307023885
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005832-41.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - G.E.I. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato jurídico movida por Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda contra JC Felippe Empreendimentos Imobiliários e Mineradora Ltda. Alega, em… Ver mais

Processo nº 1005832-65.2025.4.01.4200

ID: 313887402
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005832-65.2025.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: MONISE RAFAELLA LOPES LIMA REU: por LEUDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA - PRÓ- REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE… Ver mais

Processo nº 1005832-02.2024.4.01.4200

ID: 323686943
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005832-02.2024.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: TEREZINHA RIBEIRO DE CASTRO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Torno s… Ver mais
Processo 1005832-32.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Teresinha Aladio do Monte - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antec… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1005832-16.2021.4.01.3809/MG REQUERENTE : KALLEL MONTEIRO DOS SANTOS LASMAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RUBIKARLA DE LOURDES BEZERRA (OAB MG083535) ADVOGADO(A) : PAMELA MENDES DE SOUZA (OAB MG175607) DESPACHO/DECISÃO 1 … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005832-08.2024.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANDREIA DE OLIVEIRA RE… Ver mais
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