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Processo nº 0010038-03.2020.8.26.0477

ID: 313021229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010038-03.2020.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA DOURADO COSTA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZULEIDE TAVARES BALTAZAR MASUZZO (OAB/SP 348.168)

Processo 0010038-03.2020.8.26.0477 (processo principal 1006499-46.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cintia Dourado Costa Silveira - Vistos. Indefiro o pleito retro, pois a utilização do sistema Sniper não traria qualquer resultado prático à p… Ver mais

Processo nº 1006499-33.2025.8.26.0381

ID: 316369315

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006499-33.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE REZENDE FARRAPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276)

Processo 1006499-33.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Rezende Farrapo - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Port… Ver mais

Processo nº 0004394-30.2025.8.26.0566

ID: 332411733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004394-30.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOãO FIORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA (OAB/SP 263.960) DIJALMA COSTA (OAB/SP 108.154)

Processo 0004394-30.2025.8.26.0566 (processo principal 1006499-07.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Fiori - Vistos, Nos termos do artigo 523 do CPC, intime-se a parte executada… Ver mais

Processo nº 1005141-04.2025.8.26.0229

ID: 317672458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005141-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MIKE SCARELLI DO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIANO DE SOUZA (OAB/SP 473.112)

Processo 1005141-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mike Scarelli do Souza - Vistos. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita a qualquer parte, em processo judicial, não é sinônimo de que esse serviço judicial não terá custo. Nestes casos quem suporta o ônu… Ver mais

Processo nº 0001870-04.2025.8.26.0229

ID: 276929570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001870-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMOVPAGO MEIO DE PAGAMENTOS E SERVIçOS DE COBRANçAS INOVADOR E TECNOLóGICO LTDA

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBUCCI CARBONARI (OAB/SP 327.055)

ADV: Caio Jacobucci Carbonari (OAB 327055/SP) Processo 0001870-04.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Imovpago Meio de Pagamentos e Serviços de Cobranças Inovador e Tecnológico Ltda - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20,… Ver mais

Flavio Dantas De Santana Junior x Ernani Baldiotti

ID: 334639562

Tribunal: TJSP Órgão: 26ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2223852-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DANTAS DE SANTANA JUNIOR

Polo Passivo:

ERNANI BALDIOTTI

Despacho

Advogados:

MATHEUS FANTINI (OAB/SP 248.899) FLAVIA CABRAL DA SILVA LAURO (OAB/SP 464.278)

DESPACHO Nº 2223852-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: Flavio Dantas de Santana Junior - Agravado: Ernani Baldiotti - Vi… Ver mais

Senai - Servico Nacional De Aprendizagem Industrial x Aranita Jussiani Do Amaral

ID: 326973784

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006499-71.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Polo Passivo:

ARANITA JUSSIANI DO AMARAL

Decisão

Advogados:

FERNANDA PAREJA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA PAREJA OLIVEIRA (OAB/MT 9.020) LAIS CAROLINE OLIVEIRA PINTO (OAB/MT 23.370) CRISTINNY NUNES RONDON SANTANA (OAB/MT 22.716) AKIO GUSTAVO MALUF SASAKI (OAB/SP 422.389)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1006499-71.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por Aranita Jussiani do Amaral em face da execução promovida por SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – DR… Ver mais

Antonio Pereira Sena x Banco Bmg S/A

ID: 331876251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000889-68.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA SENA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) MARIA CECILIA BARBIERI PIMENTEL DA SILVA (OAB/SP 219.386)

Processo 0000889-68.2025.8.26.0198 (processo principal 1006499-68.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Pereira Sena - Banco BMG S/A - Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte exequente, bem como o comprovante de pagamento constante dos autos, julgo EX… Ver mais

Processo nº 1006499-93.2024.4.01.3001

ID: 332650050

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006499-93.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KEYLA CAVALCANTE XIMENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ELIVALDA DE SOUZA OLIVEIRA DENADAI (OAB/RJ 245.541)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1006499-93.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KEYLA CAVALCANTE XIMENDES… Ver mais

Douglas Da Silveira Francozo x Loteadora Hortolandia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 327150263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002425-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DA SILVEIRA FRANCOZO

Polo Passivo:

LOTEADORA HORTOLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LEITE E AMARANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 40.735) BRUNO GELMINI (OAB/SP 288.681) ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB/SP 156.894)

Processo 1002425-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Douglas da Silveira Francozo - Loteadora Hortolandia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Partes legítimas bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem analisadas. Dessa fo… Ver mais

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