"1006748-40.2023.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 38 de 46

1. Lucas Camara Bulegon (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros

ID: 333271929

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0190577-04.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. LUCAS CAMARA BULEGON (REQUERENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JENIFFER LIANA RECH (OAB/SC 64.647) JULIA VIANA LINHARES PEREIRA (OAB/SC 58.871) LUCAS ZENATTI (OAB/SC 33.196)

PET na HC 1006748/SC (2025/0190577-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ REQUERENTE : LUCAS CAMARA BULEGON ADVOGADOS : LUCAS ZENATTI - SC033196 JULIA VIANA LINHARES PEREIRA - SC058871 JENIFFER LIANA RECH - SC064647 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais

Prefeitura Municipal De Presidente Prudente x Aix4 Empreendimentos Ltda

ID: 314405003

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013538-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

AIX4 EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDMILSON ANZAI (OAB/SP 97.191) DYEGO BRANDÃO E SILVA (OAB/SP 489.400)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013538-40.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Embargado: Aix4 Empreendimentos Ltda - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Rejeitaram… Ver mais

David Jonathan Rodrigues Gusman x Maria Socorro Rodrigues Munarolo

ID: 318716654

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022365-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAVID JONATHAN RODRIGUES GUSMAN

Polo Passivo:

MARIA SOCORRO RODRIGUES MUNAROLO

Intimação de acórdão

Advogados:

LIAMAR MELO (OAB/SP 79.665) ELIANDERSON ANTONIO QUIRINO MUNIZ (OAB/SP 410.686)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022365-40.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: David Jonathan Rodrigues Gusman e outros - Apelada: M… Ver mais

Processo nº 0009540-81.2023.8.26.0482

ID: 321179616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009540-81.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINO CESAR CALDEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS (OAB/SP 189.256)

Processo 0009540-81.2023.8.26.0482 (processo principal 1003838-40.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cheque - Carolino Cesar Caldeira - Vistos. Certificado o decurso de prazo para o(a)(s) executado(a)(s) manifestar(em)-se acerca do bloqueio de ativos financeiros, nos termos do art. 854, § … Ver mais

C. M. H. e outros x R. H. Da S.

ID: 304364339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006748-94.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. M. H. Y. H. S.

Polo Passivo:

R. H. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULA CARVALHO GALHARDO (OAB/SP 456.183) GRAZIELA FIGUEIREDO CARLUCCI (OAB/SP 263.414) ANDRÉ MÁRIO MACHADO (OAB/SP 250.724) ALEXANDRE FIGUEIREDO CARLUCCI (OAB/SP 286.008)

Processo 1006748-94.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Y.H.S. - - C.M.H. - R.H.S. - Vistos. 1. Trata a presente de ação de regulamentação da guarda e convivência e pedido de alimentos. Realizada audiência de conciliação, as partes celebraram acordo. Homologo, para que produza … Ver mais

Processo nº 1006748-56.2025.4.01.3600

ID: 305879183

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006748-56.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAYRA FLORINDA CEZARIO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCI OLKOSKI (OAB/MT 15.727) JULYEFFERSON CHRISTIANO DA COSTA SANTOS (OAB/MT 17.844)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1006748-56.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MAYRA FLORINDA CEZARIO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Itair De Angelis x Município De Jahu

ID: 325064577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006748-27.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAIR DE ANGELIS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788) ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 487.468)

Processo 1006748-27.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Itair de Angelis - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,… Ver mais

Processo nº 1006748-50.2025.8.26.0068

ID: 333382486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006748-50.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA COSTA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB/SE 10.666)

Processo 1006748-50.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Alessandra Costa de Jesus - Vistos. Tendo em vista a inexistência de setor de conciliação e mediação com capacidade de atender ao elevadíssimo número de ações ajuizadas nesta Comarca diariamente, o que apenas atra… Ver mais

Processo nº 1000941-76.2016.8.26.0161

ID: 293578421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000941-76.2016.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PESQUISA E PROJETOS EM EDUCAçãO COMECINHO DE VIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAILA MARIA BRANDI (OAB/SP 285.706) BRUNA LOPES BRUSSO CAVALLI (OAB/SP 362.491)

Processo 1000941-76.2016.8.26.0161 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto de Pesquisa e Projetos Em Educação Comecinho de Vida - Vistos. Trata-se de ação monitória em que o autor, INSTITUTO DE PESQUISA E PROJETOS EM EDUCAÇÃO COMECINHO DE VIDA - CEB, afirma ser credor da quantia atualizada … Ver mais

Antonio Da Silva Leal x Banco Do Brasil S/A

ID: 318716180

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013150-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA LEAL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) SERGIO CATINA DE MORAES FILHO (OAB/SP 227.503)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013150-40.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Antonio da Silva Leal (Justiça Gratuita) - Apelado: B… Ver mais

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